A Lei de Cidadania de Portugal 茅 Aprovada pelo Presidente de Portugal
Atualiza莽茫o em 26 de fevereiro de 2024: Ap贸s a decis茫o do Tribunal Constitucional, o Presidente de Portugal aprovou a Lei de Cidadania. A principal mudan莽a para o programa dos Vistos Gold j谩 havia sido anunciada h谩 cerca de um m锚s. Os solicitantes dos Vistos Gold poder茫o contar o per铆odo de espera do pedido para o prazo de 5 anos para a cidadania. Assim, o per铆odo de 5 anos come莽ar谩 a se contado na data da primeira solicita莽茫o de resid锚ncia, independentemente de quando for aceita. A mudan莽a ser谩 publicada no Di谩rio Oficial e entrar谩 em vigor em breve.
O Parlamento Portugu锚s aprovou recentemente mudan莽as significativas na Lei de Cidadania de Portugal.
As mudan莽as abordam diretamente os longos per铆odos de espera e inefici锚ncias no processo de solicita莽茫o de resid锚ncia que os investidores dos Vistos Gold historicamente enfrentam. Os solicitantes do Visto Gold poder茫o contar o 鈥榩er铆odo de espera do pedido鈥� para o per铆odo de cinco anos necess谩rio para obter a cidadania.
Entendendo as Principais Altera莽玫es
Anteriormente: O requisito de cinco anos de resid锚ncia para solicita莽玫es de nacionalidade come莽ava a partir da data de emiss茫o do primeiro cart茫o de resid锚ncia.
Mudan莽a confirmada: A contagem do per铆odo de cinco anos come莽ar谩 a partir da data de envio do pedido de resid锚ncia.
Impacto: Isso inclui efetivamente o tempo de espera (que chega em at茅 dois anos atualmente) para o processamento da resid锚ncia no per铆odo de cinco anos, corrigindo um desequil铆brio antigo do sistema.
Exemplos da Mudan莽a
Um solicitante de dezembro de 2021, ainda aguardando um agendamento dos dados biom茅tricos ou a chegada do cart茫o de resid锚ncia do Visto Gold, poder谩 solicitar a nacionalidade em dezembro de 2026.
Um solicitante de junho de 2019, que recebeu o primeiro cart茫o de resid锚ncia em novembro de 2021 ap贸s uma espera de 18 meses, ser谩 eleg铆vel para solicitar a nacionalidade em junho de 2024.
Qual 茅 o Impacto?
Os crescentes atrasos e ac煤mulos nas entidades que processam todos os tipos de solicita莽玫es de resid锚ncia em Portugal (antigamente SEF, agora AIMA) causaram muita injusti莽a para investidores do Visto Gold. Esses atrasos, em alguns casos, excederam dois anos.
O Parlamento Portugu锚s abordou essa quest茫o e estabeleceu claramente que o tempo de espera, causado por uma entidade governamental, deve ser considerado dentro do per铆odo de cinco anos exigido para solicitar a cidadania portuguesa.
Esse ajuste legislativo representa mais do que apenas uma mudan莽a processual. 脡 um reconhecimento e uma corre莽茫o de uma situa莽茫o injusta, oferecendo um caminho mais justo e eficiente para a cidadania portuguesa para investidores internacionais.
Portanto, a decis茫o de Portugal de alterar sua Lei de Nacionalidade para incluir o ‘per铆odo de espera’ 茅 uma medida louv谩vel que alinha o quadro legal do pa铆s com as realidades de seu processo de solicita莽茫o de resid锚ncia. 脡 uma mudan莽a que traz esperan莽a, justi莽a e renova o entusiasmo para os investidores que veem Portugal como seu destino para migra莽茫o por investimento.
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