O seu Guia: Fundo de Investimento Portugal Golden Visa
Na Get Golden Visa, temos trabalhado com dezenas de fam铆lias de todo o mundo que est茫o interessadas em obter um Visto de Ouro de Portugal atrav茅s do fundo de investimento portugu锚s.
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Portugal 茅 um destino encantador com um clima ameno, gastronomia rica e um povo hospitaleiro. Atrav茅s do seu programa Visto Gold, tornou-se tamb茅m uma porta de entrada para a Europa para mais de 11.000 fam铆lias de todo o mundo 鈥� conforme dados de setembro de 2022.
Embora a maioria destas fam铆lias tenha optado por investir em im贸veis para obter seus vistos, outro m茅todo est谩 ganhando cada vez mais popularidade: os fundos de investimento.
Neste artigo, iremos analisar em detalhes a rota de investimento em fundos de capital de risco no valor de 500.000 euros dispon铆vel para o programa Visto Gold de Portugal.
Panorama sobre o Programa Visto Gold de Portugal
O Visto Gold 茅 um visto de resid锚ncia emitido em troca de um investimento qualificado feito em Portugal. O requerente n茫o pode ser um cidad茫o da UE, da EEE e nem su铆莽o. Al茅m disso, deve ter a ficha criminal limpa.
Para obter uma lista dos investimentos qualificados, seus benef铆cios e requisitos, visite a nossa p谩gina sobre o Visto Gold de Portugal.
O governo Portugu锚s iniciou o programa em outubro de 2012. At茅 setembro de 2022, o programa j谩 havia atra铆do 5,88 bilh玫es de euros de capital estrangeiro direto para o pa铆s.
O que 茅 a Op莽茫o de Fundo de Investimento do Visto Gold de Portugal?
A rota de fundos de investimento para o Visto Gold de Portugal foi introduzida atrav茅s de uma altera莽茫o na Lei n潞. 102/2017, de 28 de agosto de 2017. A parte da lei associada a este tipo investimento diz o seguinte:
鈥淭ransfer锚ncia de capitais no montante igual ou superior a (euro) 350 000*, destinados 脿 aquisi莽茫o de unidades de participa莽茫o em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitaliza莽茫o de empresas, que sejam constitu铆dos ao abrigo da legisla莽茫o portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em territ贸rio nacional;鈥�()
*Observe que o valor foi aumentado para 鈧� 500.000 em 1潞 de janeiro de 2022.
Quem pode Investir nesta Op莽茫o de Fundo?
Para poder aplicar ao programa Visto Gold de Portugal atrav茅s da op莽茫o de fundo de investimento, o requerente necessita, em primeiro lugar, ser qualificado para o Visto Gold. Assim, ele ou ela precisa;
- Ser um cidad茫o n茫o pertencente 脿 UE ou 脿 EEE ou n茫o ser cidad茫o su铆莽o,
- Ter uma ficha criminal limpa,
Dependendo do fundo e da administradora do fundo, os fundos de investimento podem trazer requisitos adicionais para os requerentes. Estes requisitos normalmente pedem que o investidor:
- Seja um investidor experiente, o que significa que o investidor precisa ter experi锚ncia com algum tipo de instrumento financeiro, como a莽玫es de empresas, t铆tulos do governo, t铆tulos de empresas, fundos, etc.
- Forne莽a prova de capital suficiente,
- Forne莽a prova sobre a origem l铆cita do capital
叠别苍别蹿铆肠颈辞蝉
A rota dos fundos de investimento do programa portugu锚s Visto Gold apresenta algumas vantagens que as outras rotas de investimento n茫o possuem. Abaixo, voc锚 encontrar谩 uma tabela abrangente desses benef铆cios;
| 叠别苍别蹿铆肠颈辞蝉 de Obter o Visto Gold de Portugal atrav茅s do Investimento em um Fundo de Investimento | |
| Baixo Investimento | Em compara莽茫o com outras rotas de investimento do programa Visto Gold de Portugal, como a transfer锚ncia de capital (1.M Euro) a op莽茫o de fundo de investimento requer um valor de investimento de no m铆nimo 500.000 euros. |
| Taxas e Impostos Menores | Investir em fundos de investimento n茫o acarreta em taxas pesadas e impostos como na aquisi莽茫o de um im贸vel. A aquisi莽茫o de um im贸vel em Portugal implica em um imposto de transmiss茫o (em m茅dia 6%), um imposto de selo (0,8%) e em taxas municipais anuais (entre 0,3 a 0,5% ao ano). J谩 um investimento em um fundo n茫o requer o pagamento de nenhum desses impostos. |
| Investimento Seguro | Um fundo registrado em Portugal 茅 regulado pela (1) 颁辞尘颈蝉蝉茫辞 do Mercado de Valores Mobili谩rios (CMVM), pelo (2) Banco de Portugal e pela (3) empresa externa de Gest茫o de Fundos. Adicionalmente, (4) as Autoridades Fiscais Portuguesas tamb茅m fazem auditoria no fundo. Estes elevados n铆veis de regulamenta莽茫o garantem que o fundo cumpra a legisla莽茫o portuguesa, a legisla莽茫o fiscal e a proposta de plano de investimento aprovada pelos investidores do fundo. |
| Efici锚ncia Fiscal | Dependendo da estrutura tribut谩ria do fundo e do investidor, um investimento em um fundo pode gerar efici锚ncias tribut谩rias significativas. Certos casos permitem a isen莽茫o da reten莽茫o na fonte sobre os rendimentos gerados pelo fundo, particularmente se os investidores n茫o forem residentes fiscais em Portugal. Para fins de compara莽茫o, todos os rendimentos de rendas imobili谩rias est茫o sujeitos a uma tributa莽茫o fixa de 28% em Portugal. |
| 顿颈惫别谤蝉颈蹿颈肠补莽茫辞 | A legisla莽茫o portuguesa determina que os fundos tenham um certo n铆vel de diversifica莽茫o. Existem limita莽玫es que determinam qual percentual um ativo especifico ou um investimento do fundo dever谩 constituir na carteira total do fundo. Isso permite a diversifica莽茫o dos investimentos dentro do fundo e uma redu莽茫o do risco para os investidores participantes. |
| Ganhos Potenciais | Dependendo do foco do fundo, os rendimentos anuais e a eventual valoriza莽茫o do capital podem ser significativamente maiores do que as outras op莽玫es de investimento relacionadas ao programa Visto Gold. |
| Delega莽茫o da Gest茫o | Ao contr谩rio de ser um propriet谩rio imobili谩rio, possuir uma cota de participa莽茫o em um fundo de investimento 茅 uma forma descomplicada de investir. Todo o 么nus da gest茫o 茅 delegado aos gestores do fundo. Por outro lado, talvez este ponto seja uma desvantagem para os investidores amantes do controle. Portanto, citamos isso na se莽茫o a seguir sobre Desvantagens. |
Desvantagens
Toda rosa tem seu espinho. A op莽茫o de fundo de investimento tamb茅m vem com as suas desvantagens, que voc锚 encontrar谩 listadas abaixo;
| Desvantagens de Obter o Visto Gold de Portugal atrav茅s do Investimento em um Fundo de Investimento | |
| Falta de Controle | Ao contr谩rio de uma propriedade imobili谩ria ou de um capital mantido por um banco, o fundo de investimento exige que o investidor confie seu capital a um gestor externo, que supervisionar谩 as decis玫es de investimento e conduzir谩 a estrat茅gia. Essa falta de controle pode n茫o ser adequada para alguns investidores. |
| 厂补铆诲补 | A maioria dos fundos garante contratualmente aos participantes que o fundo n茫o ser谩 dissolvido antes de um n煤mero m铆nimo de anos. Isto serve para garantir que o participante consiga alcan莽ar o ponto exigido para a resid锚ncia permanente ou a cidadania em Portugal. No entanto, existem tr锚s quest玫es subjacentes;
路 Na maioria dos casos, revender as cotas de participa莽茫o 茅 bastante dif铆cil antes que o fundo se dissolva, 路 Os fundos normalmente t锚m per铆odos de prorroga莽茫o, que podem ser acionados pela administra莽茫o do fundo, com o participante n茫o tendo voz nessas prorroga莽玫es, 路 Se o objetivo final do fundo for vender a carteira ao atingir uma valoriza莽茫o alvo, n茫o haver谩 garantia de qual est谩gio o mercado correspondente estar谩 quando o fundo decidir pela venda da carteira. |
| Compartilhando os Ganhos | Tanto o rendimento potencial quanto a valoriza莽茫o final do capital s茫o compartilhados com os gestores do fundo. A taxa de administra莽茫o e a taxa de desempenho variam entre os fundos. |
| 脭nus do KYC | A participa莽茫o em um fundo de investimento exige que o investidor compartilhe uma s茅rie de documentos e informa莽玫es privadas com os administradores do fundo. Isso inclui o comprovante de renda e a fonte de renda. Esse 么nus do KYC (Know Your Client) n茫o existe nas aquisi莽玫es de im贸veis. |
Taxas
| Propriedade Imobili谩ria | Transfer锚ncia de Capital | Fundo de Investimento | ||
| Investimento M铆nimo | 鈧�350.000 | 鈧�500.000 | 鈧�1.5 million | 鈧�500.000 |
| Taxas | ||||
| Imposto de Transfer锚ncia Imobili谩ria (IMI) | 4,58% | 6,5% | 0% | 0% |
| Imposto do Selo | 0,8% | 0,8% | 0% | 0% |
| Custo de Cart贸rio | 鈧� 1.000 | 鈧� 1.000 | 0% | 0% |
| Taxa de sa铆da | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| 颁辞尘颈蝉蝉茫辞 | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| Taxa de Performance | 0% | 0% | 0% | 35% do lucro* |
| Taxas de Gest茫o | 0% | 0% | 0,5% | 1,5% ao ano** |
| Taxas Legais*** | variada | variada | variada | variada |
| Total (aproximado sem levar em considera莽茫o taxas de sa铆da, taxas de gerenciamento ou taxas legais) |
鈧�369.840 | 鈧�537.500 | 鈧�1.5 million | 鈧�500.000 |
* Varia de acordo com o fundo, 茅 t铆pico que a taxa de performance esteja entre 20% -50% acima de uma meta de lucro
** Varia de acordo com o fundo, 茅 normal que a taxa de administra莽茫o anual fique entre 1% – 2% do valor investido
*** As taxas legais variam amplamente entre os escrit贸rios de advocacia, o n煤mero de membros da fam铆lia e outras vari谩veis: N茫o ser谩 muito diferente entre cada uma das op莽玫es de investimento
As taxas governamentais para o Visto Gold de Portugal n茫o s茫o apresentadas na tabela acima. Voc锚 poder谩 encontrar uma lista detalhada das taxas de aplica莽茫o aqui.
Get Golden Visa: Quem somos e como o podemos ajudar
Get Golden Visa 茅 uma empresa de consultoria de investimento por medida. Ajudamos as pessoas a obter resid锚ncia e cidadania adicionais, fazendo um investimento qualificado atrav茅s da subscri莽茫o de um fundo em Portugal. Com a nossa equipa de profissionais jur铆dicos nos escrit贸rios de Lisboa e Porto, oferecemos aos nossos clientes uma viagem transparente e personalizada na sua busca por Portugal Golden Visa atrav茅s de fundos portugueses Golden Visa.
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A 厂补铆诲补
Conforme declarado nas listas de vantagens e desvantagens acima, a sa铆da de um fundo de investimento 茅 uma quest茫o que vale a pena ser analisada detalhadamente.
Per铆odo M铆nimo de Car锚ncia
A maioria dos fundos de investimento qualificados para o Visto Gold garantir谩 contratualmente que eles n茫o sejam dissolvidos por um per铆odo m铆nimo de seis anos. Isto praticamente garante ao investidor participante do Visto Gold que o seu investimento seja v谩lido pelo per铆odo de tempo necess谩rio para requerer a sua cidadania portuguesa.
Essa 茅 uma abordagem colaborativa e 茅 algo a se buscar nos fundos de investimento para o caminho do Visto Gold. Por茅m, as coisas n茫o terminam a铆. Tamb茅m 茅 importante avaliar e questionar os seguintes aspectos.
Revenda ou Transfer锚ncia de Cotas de Participa莽茫o
A maioria dos fundos permite que as cotas de participa莽茫o sejam transferidas ou vendidas entre os participantes. Contudo, 茅 dif铆cil encontrar uma demanda para uma cota de participa莽茫o em um fundo que 茅 cronometrado especialmente para os prazos do Visto Gold, a menos que seja no momento da forma莽茫o do fundo.
Isso torna os investimentos do fundo pouco l铆quidos at茅 que o gestor do fundo o dissolva. Alguns fundos contornam esse problema oferecendo a recompra de suas cotas de participa莽茫o com um certo desconto.
Per铆odos de Extens茫o
脡 comum que os fundos tenham uma meta de sa铆da espec铆fica em termos de tempo. Muitos dos fundos orientados para o Visto Gold fixam esse per铆odo em seis anos.
Posto isto, a maioria dos fundos tem per铆odos de prorroga莽茫o opcionais, que podem ser desencadeados ao fim de seis anos. Esta op莽茫o 茅 decidida pelos gestores do fundo, n茫o pelos investidores. Isto significa que o investidor poder谩 ficar trancado por mais tempo do que o necess谩rio para requerer a cidadania em Portugal. 脡 melhor verificar com o fundo.
厂补铆诲补 do Mercado
O objetivo final da maioria desses fundos 茅 sair do portf贸lio, eventualmente vendendo-o com lucro. A maioria dos gestores de fundos s茫o altamente incentivados atrav茅s de uma taxa de desempenho baseada em uma porcentagem da valoriza莽茫o. Isso 茅 bom, pois significa que o incentivo deles estar谩 alinhado ao dos investidores.
No entanto, lembre-se, eles est茫o dividindo o seu lucro, mas n茫o a sua perda potencial. Portanto, o risco negativo 茅 todo seu.
Documentos e Requisitos
A documenta莽茫o necess谩ria para aplicar ao Visto Gold de Portugal atrav茅s de um investimento em um fundo 茅 praticamente a mesma que a documenta莽茫o necess谩ria para qualquer outro tipo de aplica莽茫o ao Visto Gold de Portugal.
Documentos e requisitos gerais:
- Passaporte ou outra identifica莽茫o emitida pelo governo,
- Provas de cobertura de assist锚ncia m茅dica para o Requerente:
- Documento comprovando a cobertura do Servi莽o Nacional de Sa煤de Portugu锚s, ou
- Documento comprovando a cobertura de um seguro de sa煤de reconhecido internacionalmente,
- Registro Criminal do requerente do pa铆s de origem ou de resid锚ncia;
- Emitido at茅 tr锚s meses antes do envio da aplica莽茫o, e
- Traduzido para o portugu锚s,
- N煤mero de identifica莽茫o fiscal do requerente do pa铆s de origem ou da resid锚ncia fiscal,
- Formul谩rio de Aplica莽茫o preenchido autorizando a consulta do Registo Criminal em Portugal,
- Carta de Declara莽茫o pela qual o Requerente declara cumprir os requisitos de tempo m铆nimo para a respectiva atividade de investimento em Portugal,
- Recibo de pagamento da taxa de aplica莽茫o ARI.
Documentos Relacionados ao Investimento:
O requerente deve apresentar os documentos que comprovam que um investimento de valor m铆nimo foi feito individualmente por interm茅dio dele ou dela. Os documentos de apoio incluem:
- Declara莽茫o de uma institui莽茫o portuguesa registrada, atestando que a transfer锚ncia de valor de requisito m铆nimo de investimento foi efetivamente realizada,
- Documento que comprova a titularidade das cotas de participa莽茫o por parte do requerente, sem quaisquer obriga莽玫es ou encargos,
- Declara莽茫o emitida pela entidade gestora do fundo de investimento, indicando o plano de neg贸cios, o prazo de vencimento – m铆nimo de cinco anos, e a implanta莽茫o de pelo menos 60% da carteira do fundo a ser investido em Portugal,
Linha do Tempo
O tempo que o processo do Visto Gold levar谩 depende de uma s茅rie de fatores. Esses fatores incluem a rapidez do seu processo de tomada de decis茫o, a rapidez com que voc锚 re煤ne os documentos necess谩rios, bem como, a experi锚ncia do seu escrit贸rio de advocacia, a quantidade de solicita莽玫es na fila para processamento do SEF quando voc锚 enviar a sua.
Abaixo est谩 o passo a passo do processo para o programa Visto Gold de Portugal atrav茅s da op莽茫o de fundo de investimento:
Etapa 1: O requerente escolhe uma op莽茫o apropriada de fundo de investimento
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Etapa 2: O requerente indica um escrit贸rio de advocacia
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Etapa 3: O requerente obt茅m o n煤mero de identifica莽茫o fiscal (NIF) e abre uma conta banc谩ria em Portugal
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Etapa 4: O requerente assina e preenche todos os documentos necess谩rios para a subscri莽茫o do Fundo
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Etapa 5: O gestor do fundo avalia e aprova o requerente como um investidor
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Etapa 6: O requerente transfere os fundos necess谩rios de sua conta banc谩ria para a conta do fundo
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Etapa 7: O gestor do Fundo emite a declara莽茫o de subscri莽茫o do Fundo
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Etapa 8: O requerente fornece toda a documenta莽茫o para o GV ao escrit贸rio de advocacia e paga as taxas do SEF
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Etapa 9: A coleta de biometria 茅 agendada e o requerente comparece pessoalmente em uma das unidades do SEF
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Etapa 10: O SEF emite a autoriza莽茫o de resid锚ncia v谩lida inicialmente por dois anos
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Etapa 11: As autoriza莽玫es de resid锚ncia do Visto Gold s茫o renovadas de dois em dois anos e o requerente continua no seu caminho para a cidadania portuguesa.
Conclus茫o: Como a Get Visto Gold pode me ajudar?
O Visto Gold de Portugal 茅 um dos programas de resid锚ncia por investimento de maior sucesso na Europa. Os requerentes podem fazer um investimento m铆nimo de 500.000 euros em um fundo de investimento eleg铆vel para obter a autoriza莽茫o de resid锚ncia em Portugal.
H谩 muitos fatores a serem considerados ao avaliar qual fundo ser谩 o certo para um determinado investidor. Como todos os fundos s茫o incentivados para promover o seu pr贸prio produto, recomendamos trabalhar com um consultor independente que o representar谩 no processo.
Na Get Golden Visa, oferecemos exatamente esse servi莽o. N贸s nos esfor莽amos para fornecer aos nossos clientes uma avalia莽茫o objetiva de todos os fundos qualificados no mercado. Trabalhamos junto com os nossos investidores para entender seus crit茅rios espec铆ficos e encontrar o fundo de investimento ideal para eles. Fique 脿 vontade para entrar em contato conosco para todas e quaisquer d煤vidas que possa ter sobre a rota de fundos de investimento do programa Visto Gold de Portugal.
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Perguntas Frequentes sobre o Golden Visa Investment Fund Portugal
Qual 茅 a diferen莽a entre o capital de risco Portugal e Portugal private equity?
A distin莽茫o fundamental 茅 que, enquanto Portugal fundo de capital privado se baseia em neg贸cios s贸lidos, Portugal fundo de capital de risco 茅 tipicamente investido em startups.
O que 茅 o fundo de investimento Golden Visa Portugal?
O fundo de investimento Golden Visa Portugal 茅 um m茅todo de investimento que permite aos investidores investirem em Portugal para se qualificarem para o Portugal Golden Visa. Se fizer um investimento de 500.000 euros nos fundos, pode qualificar-se para o Portugal Golden Visa.
Posso fazer um investimento em diferentes fundos de investimento portugueses?
Sim, pode fazer uma diversifica莽茫o com o fundo de investimento Golden Visa Portugal e investir em diferentes fundos.
Qual 茅 o montante m铆nimo que posso investir no fundo de investimento Portugal Golden Visa?
O montante m铆nimo de investimento 茅 de 500.000 euros a partir de 1 de Janeiro de 2022.