Panorama & Introdu莽茫o
O programa de Vistos Golden de Portugal 茅 um dos programas mais populares para se obter resid锚ncia atrav茅s de investimentos na Europa e no Mundo. O programa come莽ou em outubro de 2012 e, desde ent茫o, quase dez mil fam铆lias receberam seus Vistos Golden.
Atualiza莽茫o 2024: O Programa Golden Visa de Portugal sofreu diversas altera莽玫es em outubro de 2023. As altera莽玫es n茫o t锚m efeito retroativo relativamente 脿s candidaturas existentes. No entanto, o programa deixa de aceitar a compra de im贸veis e fundos relacionados com imobili谩rio como op莽玫es de investimento eleg铆veis. Alguns fundos portugueses continuam a ser um investimento eleg铆vel.
Na Get Golden Visa, ajud谩mos centenas de investidores e fam铆lias de 37 pa铆ses diferentes a obter um visto de ouro em Portugal.
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Qual o motivo do Golden Visa de Portugal ser t茫o procurado? Resumindo:
- Ele fornece uma gama de op莽玫es de investimento relativamente acess铆veis para voc锚 escolher ao obter a sua autoriza莽茫o de resid锚ncia
- 脡 necess谩rio apenas passar um m铆nimo de sete dias por ano em Portugal
- Permite acessar, sem a necessidade de visto, qualquer um dos estados do Espa莽o de Schengen
- Voc锚 pode se tornar um cidad茫o Portugu锚s dentro de cinco ou seis anos
- Portugal n茫o 茅 um pa铆s na lista negra e o seu programa de Golden Visa tamb茅m n茫o est谩 presente em qualquer lista negra de programas de resid锚ncia.
- Portugal 茅 um pa铆s seguro e acess铆vel, o n潞 3 dos 163 笔补铆蝉别蝉 no Global Peace Index de 2020, com elevada qualidade de vida, infraestrutura s贸lida, clima excelente e bons sistemas de sa煤de e educa莽茫o.
Neste Guia Definitivo sobre o Golden Visa de Portugal de 2021, voc锚 aprender谩:
- O que 茅 o Golden Visa de Portugal
- Os benef铆cios e vantagens do Golden Visa de Portugal
- Como obter o Golden Visa de Portugal
e muitos outros detalhes sobre o processo completo do Golden Visa.
O que 茅 o Golden Visa de Portugal?
O programa Golden Visa de Portugal, tamb茅m conhecido como permiss茫o de resid锚ncia para atividade de investimento (ARI), 茅 um regime de resid锚ncia atrav茅s de investimento destinado a cidad茫os que n茫o s茫o da Uni茫o Europeia.
Portugal lan莽ou o programa em outubro de 2012. O principal objetivo era atrair capital internacional para o Pa铆s, que passou a necessitar muito depois da crise econ么mica de 2008. O programa revelou-se um grande sucesso, arrecadando 5,5 bilh玫es de euros em pouco mais de oito anos.
Portugal oferece uma paisagem natural exuberante, uma vasta linha costeira, um clima repleto de sol, um povo hospitaleiro e uma gastronomia deliciosa. E no topo de tudo isso, oferece alta qualidade de vida a um custo muito acess铆vel em compara莽茫o com as outras capitais Europeias. Estas caracter铆sticas fazem de Portugal um destino muito atrativo para os investidores internacionais obterem o direito de viver, trabalhar e estudar no pa铆s.
Al茅m disso, o programa Golden Visa de Portugal oferece a oportunidade de se tornar residente permanente ou cidad茫o de Portugal em apenas cinco anos.
Benef铆cios: Quais s茫o os benef铆cios do Golden Visa de Portugal?
Viajar para outros pa铆ses sem visto
A permiss茫o do Golden Visa coloca voc锚 no sistema central do Espa莽o de Schengen. Desta forma, voc锚 poder谩 viajar livremente pela Europa sem um visto adicional.
Ao fim de cinco anos, se decidir obter a cidadania Portuguesa, voc锚 poder谩 solicitar um passaporte Portugu锚s. O passaporte Portugu锚s lhe permite viajar para 186 pa铆ses sem a necessidade de um visto.
Viver, trabalhar e estudar
O Golden Visa de Portugal lhe permite viver, trabalhar e estudar em Portugal.
Se voc锚 decidir viver em tempo integral em Portugal com esta autoriza莽茫o, dever谩 ter seguro sa煤de. Voc锚 ter谩, no entanto, acesso total a todos os servi莽os p煤blicos, incluindo assist锚ncia m茅dica e educa莽茫o. Leia mais sobre o Sistema de Sa煤de em Portugal.
As escolas p煤blicas seguem o curr铆culo Portugu锚s, contudo, existem v谩rias escolas internacionais privadas Brit芒nicas e Americanas. Para mais informa莽玫es, leia o nosso guia sobre o Sistema de Educa莽茫o Portugu锚s e Escolas Internacionais.
A autoriza莽茫o de trabalho lhe permite trabalhar em qualquer lugar, bem como, iniciar e administrar o seu pr贸prio neg贸cio em Portugal.
Reagrupamento familiar
Como requerente principal, voc锚 poder谩 estender o seu Golden Visa aos seus familiares. O processo de aplica莽茫o ocorre em conjunto para o requerente principal e os dependentes.
Os seguintes membros da sua fam铆lia podem aplicar em conjunto com o requerente principal:
- 颁么苍箩耻驳别,
- Crian莽as menores de 18 anos,
- Filhos dependentes menores de 26 anos, desde que sejam estudantes em tempo integral e n茫o sejam casados,
- Pais do requerente principal, se forem maiores de 65 anos.
Cidadania e Passaporte
Voc锚 poder谩 solicitar a cidadania ap贸s cinco anos de posse de um Golden Visa em Portugal.
Para se qualificar para a cidadania, voc锚 precisar谩:
- N茫o ter pagamentos de impostos pendentes em Portugal,
- Ter registros criminais limpos em Portugal e em seu Pa铆s de origem,
- Fazer e passar no teste b谩sico de l铆ngua Portuguesa.
Posteriormente neste artigo, iremos abordar as especificidades do teste de l铆ngua Portuguesa.
Benef铆cios Fiscais
O programa de Golden Visa n茫o acarreta qualquer responsabilidade fiscal para os seus requerentes, a menos que passem mais de 183 dias por ano em Portugal. Caso isso ocorra, voc锚 se tornar谩 residente fiscal em Portugal.
Portugal tem um regime fiscal favor谩vel para estrangeiros que consideraram mudar e se tornarem residentes fiscais em Portugal. Por meio do programa de residente n茫o habitual (NHR), o pa铆s oferece determinada isen莽茫o de imposto de renda para os primeiros dez anos de resid锚ncia. O programa mudou ligeiramente em 2020, isentando os aposentados estrangeiros de obterem incentivos fiscais sobre sua renda de pens茫o.
Benef铆cios Gerais
Quem requerer o Golden Visa ter谩 o direito de viver e trabalhar em Portugal, mas n茫o h谩 obrigatoriedade de o fazer. O pa铆s oferece um regime fiscal favor谩vel a quem decide se mudar para Portugal. Os requerentes podem viajar livremente dentro da zona de pa铆ses europeus do Espa莽o de Schengen. A maioria dos membros da fam铆lia tamb茅m poder茫o obter o Golden Visa e todas as suas vantagens, juntamente com o requerente principal. Depois de serem portadores do Golden Visa por cinco anos, os requerentes podem solicitar a cidadania ou a resid锚ncia permanente em Portugal e obter um passaporte. O passaporte Portugu锚s permite ao seu titular viver, trabalhar, estudar em qualquer pa铆s da Uni茫o Europeia.
Elegibilidade: Quem 茅 eleg铆vel para o Golden Visa de Portugal?
Nacionalidades
Qualquer cidad茫o n茫o pertencente 脿 UE / EEE / Su铆莽a pode aplicar para o Golden Visa de Portugal.
笔谤茅-谤别辩耻颈蝉颈迟辞蝉
O requerente principal deve ter pelo menos 18 anos e n茫o possuir antecedentes criminais em seu pa铆s de origem, bem como, em Portugal. Os fundos para o investimento devem vir de fora de Portugal.
Investimento M铆nimo para o Golden Visa
Para se qualificar para o programa, um investimento m铆nimo deve ser feito. As categorias de investimento incluem im贸veis, fundos de capital de risco, transfer锚ncia de capital, constitui莽茫o de empresas e doa莽玫es. Mais adiante neste guia, voc锚 encontrar谩 uma lista de investimentos qualificados.
Membros da Fam铆lia
No 芒mbito do reagrupamento familiar, o requerente principal pode estender o Golden Visa ao restante dos membros da fam铆lia. Uma lista abrangente de dependentes eleg铆veis est谩 presente na se莽茫o anterior.
Requerentes Americanos ao Golden Visa de Portugal
Os cidad茫os americanos podem requerer o Golden Visa Portugu锚s. Os im贸veis com propriet谩rios estrangeiros possuem diversas vantagens para os residentes fiscais dos Estados Unidos, tornando a op莽茫o de investimento imobili谩rio do programa especialmente interessante.
Os empres谩rios americanos tamb茅m podem optar por expandir os seus neg贸cios para Portugal, usufruindo do programa do Golden Visa. Os incentivos fiscais de Portugal o tornaram um destino muito atraente para se mudar.
Talvez voc锚 goste do nosso artigo: Golden Visa de Portugal para Americanos
Cidad茫os do Reino Unido
Os investidores Brit芒nicos de todo o Mundo est茫o se preparando para as repercuss玫es do Brexit em termos de suas capacidades de viagem. No final de 2020, os passaportes do Reino Unido perder茫o o benef铆cio de tr芒nsito livre dentro do Espa莽o de Schengen. Os cidad茫os Brit芒nicos visam Portugal por duas raz玫es: estilo de vida desej谩vel e cidadania europeia atrav茅s do investimento.
A partir de 31 de dezembro de 2020, os cidad茫os do Reino Unido estar茫o eleg铆veis para se candidatarem ao programa de Golden Visa de Portugal. Isso lhes confere o direito de viajar dentro do Espa莽o de Schengen. Voc锚 pode conferir mais detalhes em nosso artigo sobre o Vista Golden de Portugal para cidad茫os do Reino Unido.
Parceiros LGBTQ+
Portugal 茅 muito progressista em termos de direitos LGBTQ+. 脡 um dos pa铆ses mais amig谩veis do mundo ao LGBT. Casais do mesmo sexo s茫o reconhecidos e o casamento do mesmo sexo 茅 legal no pa铆s. Consequentemente, parceiros do mesmo sexo s茫o eleg铆veis para obter o Golden Visa, assim como, dependentes, mediante o reagrupamento familiar.
Para saber mais, leia o nosso guia sobre Portugal para Expatriados LGBT.
Requisitos: Quais s茫o os requisitos para obter o Golden Visa de Portugal?
Requisito m铆nimo de resid锚ncia
O programa do Golden Visa de Portugal tem uma exig锚ncia bastante baixa de perman锚ncia. Portugal exige que os residentes que possuem o Golden Visa passem um m铆nimo de sete dias por ano no Pa铆s.
| Per铆odo de Validade | Requisito de Estadia | |
| Autoriza莽茫o de 搁别蝉颈诲锚苍肠颈补 Inicial do VG | Dois (2) anos | Quatorze (14) dias dentro de dois anos |
| Autoriza莽玫es subsequentes de resid锚ncia do VG | Tr锚s (3) anos | Vinte e um (21) dias dentro de tr锚s anos |
Nota importante: a partir de abril de 2020, as autoriza莽玫es de resid锚ncia iniciais tornaram-se v谩lidas por dois anos (costumava ser um ano) e as autoriza莽玫es subsequentes tornaram-se v谩lidas por tr锚s anos cada. Isso se deve a uma altera莽茫o da lei de imigra莽茫o Portuguesa. No caso de a mudan莽a ser definitiva, 茅 exigido que o titular do visto inicial com validade de dois anos passe fisicamente pelo menos catorze dias durante este per铆odo em Portugal. Os vistos de renova莽茫o ser茫o ent茫o v谩lidos por tr锚s anos cada e os requerentes dever茫o passar pelo menos vinte e um dias fisicamente em Portugal a cada per铆odo de 3 anos.
Fa莽a e Mantenha um Investimento Qualificado por Cinco Anos
O requerente deve apresentar provas de que ele fez individualmente o investimento do valor m铆nimo exigido. Como solicitante principal, voc锚 dever谩 manter o investimento enquanto voc锚 e seus dependentes tiverem o status de resid锚ncia do Golden Visa.
Ap贸s voc锚 se tornar residente permanente ou cidad茫o Portugu锚s, o investimento j谩 n茫o necessita mais ser mantido. Voc锚 poder谩 ent茫o liquidar qualquer investimento que tenha feito.
Documenta莽茫o Apropriada
Voc锚 precisar谩 fornecer os seguintes documentos para solicitar o Golden Visa:
- C贸pia de passaporte ou outro documento de viagem emitido pelo governo
- Prova de comprova莽茫o do investimento qualificado feito pelo requerente principal individualmente:
- Se for um investimento imobili谩rio: uma escritura ou um contrato de venda promiss贸ria com comprovante de pagamento do dep贸sito
- Se for um fundo de investimento: o comprovante de subscri莽茫o do fundo proveniente da administra莽茫o do fundo
- Declara莽茫o da institui莽茫o financeira Portuguesa confirmando a transfer锚ncia de fundos
- Comprovante de seguro sa煤de:
- Se em Portugal, do Sistema 脷nico de Sa煤de em Portugal
- Se fora de Portugal, de uma seguradora com cobertura internacional
- Registro criminal do pa铆s de resid锚ncia atual
- Deve ser emitido dentro de tr锚s (3) meses ap贸s o envio do formul谩rio
- Formul谩rio preenchido que autoriza o SEF a acessar o registo criminal em Portugal
- Uma declara莽茫o juramentada sobre o cumprimento dos requisitos m铆nimos de investimento pelo per铆odo necess谩rio de cinco anos
- Documentos comprovativos da regularidade perante a Autoridade Tribut谩ria e Aduaneira & o Sistema de Seguro Social
- Deve ser emitido dentro de 45 dias ap贸s o envio do formul谩rio
- Recibo de pagamento da aplica莽茫o do ARI
A n茫o ser que seja especificamente solicitado o contr谩rio, 茅 melhor que a documenta莽茫o seja emitida dentro de tr锚s meses ap贸s o envio do seu pedido de Golden Visa.
Legalizando Documentos
Todos os documentos anteriores emitidos por entidade n茫o Portuguesa precisam ser legalizados. A legaliza莽茫o deve ser uma apostila se o pa铆s em quest茫o fizer parte da conven莽茫o de Haia.
Tradu莽茫o de Documentos
Qualquer documento original que n茫o esteja em Portugu锚s precisar谩 ser traduzido para o Portugu锚s e certificado. A certifica莽茫o 茅 normalmente realizada por um not谩rio.
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Taxas Relacionadas
Abaixo est谩 um gr谩fico das taxas do governo para requerer o Golden Visa de Portugal.
| 贵谤别辩耻锚苍肠颈补 | Quantia | |
| Taxa de Processamento | Uma vez no come莽o e depois a cada renova莽茫o | 533,90 Euros (+ 83,30 Euros/dependente) |
| Taxa de Aplica莽茫o Inicial | Uma vez no come莽o do processo | 5.336,40 Euros por pessoa |
| Taxa de Aplica莽茫o de Renova莽茫o | A cada renova莽茫o | 2.668,20 Euros por pessoa |
| Taxa Jur铆dica | Pagamentos progressivos | Varia de acordo com os escrit贸rios de advocacia e tipos de investimento |
Conta Banc谩ria e N煤mero NIF
Portugal exige que voc锚, o requerente principal, fa莽a o investimento a partir da sua conta banc谩ria em Portugal. Portanto, 茅 obrigat贸rio ter uma conta num banco Portugu锚s. Voc锚 tamb茅m deve ter um n煤mero NIF, que 茅 um n煤mero de identifica莽茫o fiscal em Portugal, para abrir a conta.
Tanto a obten莽茫o de um n煤mero NIF quanto a abertura de uma conta banc谩ria em Portugal s茫o bastante simples.
Como obter um n煤mero NIF
- Tenha em m茫os um comprovante de endere莽o do seu pa铆s de resid锚ncia
- Leve um documento de identifica莽茫o emitido pelo governo e seu comprovante de endere莽o para um escrit贸rio de Finan莽as em Portugal
- Receba seu n煤mero NIF no local em uma hora
Voc锚 tamb茅m pode fornecer uma procura莽茫o ao seu advogado e ele poder谩 concluir esta etapa mesmo sem voc锚 estar presente em Portugal.
Como Abrir uma Conta em um Banco Portugu锚s
Ao contr谩rio de muitos pa铆ses do mundo, os bancos Portugueses tornam bastante f谩cil o processo de abertura de conta para n茫o residentes e estrangeiros. As taxas banc谩rias e de manuten莽茫o tamb茅m s茫o bastante baixas em compara莽茫o com o resto da Europa. Basta seguir as etapas abaixo:
O que voc锚 vai precisar:
- Passaporte ou documento de viagem emitido pelo governo
- N煤mero NIF
- N煤mero de telefone Portugu锚s
- Comprovante de endere莽o de resid锚ncia do seu pa铆s de resid锚ncia
- Comprovante de renda / folha de pagamento
O que voc锚 precisa fazer:
- V谩 at茅 a ag锚ncia do banco e abra sua conta
Simples assim. Normalmente, cada escrit贸rio de advocacia tem um ou mais bancos e ag锚ncias com os quais trabalha. 脡 melhor obter conselhos para manter as coisas em andamento rapidamente.
Tipos de investimento: Que tipos de investimentos se qualificam para o Golden Visa?
滨尘贸惫别颈蝉
- Adquirir bens im贸veis de valor superior a 500.000 euros em Portugal
- Se o investimento for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor m铆nimo diminui 20%, para 400.000 euros
- Adquirir im贸vel com mais de 30 anos, em zona de reabilita莽茫o urbana, e reformar por um valor m铆nimo de 350.000 euros em Portugal
- Se for em uma zona de baixa densidade em Portugal, o valor m铆nimo diminui 20%, para 280.000 euros
- O valor m铆nimo cont茅m o pre莽o de investimento da propriedade mais o custo das obras de renova莽茫o
A aquisi莽茫o de propriedade n茫o precisa necessariamente ser relativa somente a um 煤nico im贸vel. Desde que o valor m铆nimo seja atendido em seu total, a transa莽茫o pode incluir a compra de v谩rios im贸veis.
Al茅m disso, se v谩rios requerentes est茫o comprando uma propriedade com um valor de compra maior, eles tamb茅m podem combinar seus investimentos. Isto significa que se dois irm茫os adquirirem um im贸vel no valor de 1.000.000 de euros, cada um pode aplicar ao Golden Visa de Portugal, uma vez que cada um gastar谩 500.000 euros no total.
Capital
- Transfer锚ncia de capital de um m铆nimo de 1.500.000 de euros para Portugal
Fundose
- Um m铆nimo de 500.000 euros de investimento num fundo Portugu锚s qualificado
Empresa
- Cria莽茫o de um m铆nimo de dez novos empregos de per铆odo integral numa empresa Portuguesa de propriedade do requerente principal
- Criar um m铆nimo de oito novos empregos de per铆odo integral numa empresa Portuguesa de propriedade do requerente principal formada numa 谩rea de baixa densidade em Portugal
- Investir um m铆nimo de 500.000 euros numa empresa Portuguesa existente, onde a empresa constitu铆da dever谩 criar um m铆nimo de cinco novos empregos de per铆odo integral durante pelo menos tr锚s anos
顿辞补莽茫辞
- Investir um m铆nimo de 250.000 Euros na preserva莽茫o do patrim贸nio nacional de Portugal
- Investir um m铆nimo de 500.000 Euros numa atividade de pesquisa e desenvolvimento em Portugal
S茫o permitidos empr茅stimos para investimento do Golden Visa de Portugal?
Uma d煤vida comum 茅 se voc锚 pode usar um empr茅stimo ou hipoteca para fazer seu investimento do Golden Visa de Portugal. Portugal espera que o requerente principal traga a quantia m铆nima exigida de fora de Portugal para o pa铆s. Assim, o montante m铆nimo n茫o pode ser obtido a t铆tulo de empr茅stimo junto de uma institui莽茫o financeira Portuguesa.
No entanto, voc锚 pode pegar o montante como um empr茅stimo de uma institui莽茫o financeira n茫o Portuguesa e depois traz锚-lo para Portugal. Adicionalmente, se o seu investimento ultrapassar o valor m铆nimo, nada o impede de tomar um empr茅stimo de valor superior em um banco Portugu锚s.
Aplica莽茫o & Processo: Passo a passo para o processo do Golden Visa de Portugal?
O processo de aplica莽茫o para o Golden Visa de Portugal 茅 bastante simples. Abaixo est谩 uma lista detalhada de todas as etapas para se obter sucesso no processo de aplica莽茫o.
Etapa um: decidir sobre o tipo de investimento
Antes de qualquer coisa. Voc锚 precisa analisar a lista de tipos de investimento dispon铆veis e decidir com qual investimento voc锚 avan莽ar谩. Dica: mais de 90% de todos os requerentes do Golden Visa de Portugal optaram pelo investimento imobili谩rio. No entanto, a op莽茫o por fundos tamb茅m come莽ou a ganhar for莽a nos 煤ltimos anos.
Etapa dois: re煤na todos os documentos necess谩rios
Voc锚 precisa reunir todos os documentos necess谩rios para voc锚, o requerente principal, bem como todos os documentos de seus dependentes, se houver. Esta etapa pode ser um pouco cansativa, principalmente com todas as tradu莽玫es, notariza莽茫o, apostilas e certifica莽玫es que ela envolve. No entanto, um consultor profissional poder谩 o ajudar nesta etapa, aliviando assim o seu estresse e t茅dio.
Etapa tr锚s: obter um NIF e abrir uma conta banc谩ria
Conforme mencionado acima no artigo, obter um NIF e abrir uma conta banc谩ria em Portugal 茅 algo que pode ser feito praticamente em um dia. Esta 茅 uma tarefa que voc锚 pode delegar aos seus advogados para realizarem sem a sua presen莽a no pa铆s.
Etapa quatro: realizar o investimento
Agora que voc锚 escolheu o tipo de investimento que deseja, 茅 hora de pagar e fechar a sua negocia莽茫o em Portugal.
Etapa cinco: enviar a pr茅-aplica莽茫o
Com o seu investimento qualificado feito e a sua papelada pronta, voc锚 dever谩 fazer a sua pr茅-aplica莽茫o online para o SEF. Na maioria dos casos, seu escrit贸rio de advocacia far谩 isso em seu nome e lhe notificar谩 se houver alguma coisa faltando.
Em tempos normais, a pr茅-aplica莽茫o leva cerca de 5 semanas, ent茫o voc锚 poder谩 agendar a data da sua consulta.
Passo Seis: Agende e compare莽a ao seu compromisso com o SEF
Depois de analisar sua pr茅-aplica莽茫o, o SEF fornecer谩 um conjunto de datas dispon铆veis para uma consulta biom茅trica. Na data escolhida para a consulta, voc锚 e seus dependentes precisaram comparecer fisicamente ao escrit贸rio correspondente do SEF para enviar suas impress玫es digitais e oficializar a aplica莽茫o.
Etapa Sete: Obter seu Golden Visa e Renova莽茫o
Bingo! Voc锚 e seus dependentes receber茫o seus cart玫es de residente Golden Visa. Seu escrit贸rio de advocacia ou seu consultor profissional coletar谩 os cart玫es e os enviar谩 para voc锚. Cada cart茫o 茅 v谩lido por dois anos e, ao final do per铆odo de validade, voc锚 dever谩 renovar o seu cart茫o Golden Visa para receber um novo.
Em tempos normais, leva cerca de quatro meses de sua consulta biom茅trica at茅 voc锚 receber os seus cart玫es.
Passo Oito: Torne-se um Cidad茫o Portugu锚s
Depois de renovar o seu cart茫o Golden Visa inicial duas vezes e completar um total de cinco anos, voc锚 poder谩 solicitar a resid锚ncia permanente ou a cidadania em Portugal. O pedido de cidadania normalmente leva de seis meses a um ano. Depois de receber a sua resid锚ncia permanente ou cidadania, voc锚 j谩 n茫o precisar谩 mais manter o seu investimento em Portugal.
Cronograma: Qual 茅 o cronograma para o processo do Golden Visa?
O pedido inicial de aplica莽茫o e os documentos comprovativos s茫o submetidos online ao Servi莽o de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O SEF 茅 o servi莽o oficial de imigra莽茫o e fronteira em Portugal. Depois da sua aplica莽茫o ser aprovada, voc锚 precisar谩 realizar uma entrevista pessoalmente.
Existem in煤meros escrit贸rios do SEF em Portugal e voc锚 pode aplicar em qualquer um deles, independentemente do local onde fez o seu investimento. Desta forma, 茅 poss铆vel evitar os escrit贸rios com longas listas de espera, como o gabinete do SEF em Lisboa. Desde que n茫o seja um dos locais de alta demanda, pode levar at茅 seis meses para que o SEF aprove e forne莽a uma data para a consulta biom茅trica.
Como requerente principal, voc锚 e todos os seus dependentes poder茫o marcar a consulta do SEF em conjunto. Ap贸s a entrevista pessoal, voc锚s receber茫o os seus cart玫es Golden Visa. Normalmente, leva cerca de quatro meses para receber esses cart玫es de autoriza莽茫o de resid锚ncia.
O per铆odo de validade de sua resid锚ncia come莽a a contar no dia em que seu cart茫o Golden Visa 茅 emitido.
Ano Um e Dois
O seu primeiro cart茫o de resid锚ncia Golden Visa ser谩 v谩lido por dois (2) anos. Nestes dois anos, voc锚 dever谩 passar um total de catorze (14) dias em Portugal.
No final deste per铆odo, voc锚 precisa renovar a sua autoriza莽茫o de resid锚ncia. Portanto, entre 30-90 dias antes da data de expira莽茫o do seu cart茫o, voc锚 precisar谩 repetir a sua consulta no SEF para renovar os seu cart茫o. Para a renova莽茫o, voc锚 precisar谩 reenviar a documenta莽茫o atualizada (ex: registros criminais), os dados biom茅tricos e a taxa de processamento da aplica莽茫o.
Ano Tr锚s, Quatro e Cinco
A sua autoriza莽茫o de resid锚ncia do Golden Visa renovada ser谩 v谩lida por tr锚s (3) anos. Nestes tr锚s anos, voc锚 dever谩 passar pelo menos vinte e um (21) dias em Portugal.
Ano Cinco
No final do quinto ano, voc锚 ter谩 tr锚s op莽玫es:
- Aplicar para a 搁别蝉颈诲锚苍肠颈补 Permanente em Portugal
- Aplicar para a Cidadania Portuguesa
- Continuar com o programa de resid锚ncia tempor谩ria Golden Visa
Se optar por se tornar residente permanente ou cidad茫o de Portugal, j谩 n茫o precisar谩 mais manter o investimento feito anteriormente atrav茅s do Golden Visa.
Os requisitos de aplica莽茫o, estadia e renova莽茫o acima sempre se aplicam a todos os titulares do cart茫o Golden Visa, incluindo os principais requerentes e os dependentes.
Taxas e Custos: Quais s茫o as Taxas Governamentais e os Custos Legais Relacionados ao Golden Visa?
Al茅m do investimento m铆nimo e das taxas necess谩rias para a concretiza莽茫o da transa莽茫o, voc锚 precisar谩 custear as taxas legais e as taxas governamentais relativas 脿 sua requisi莽茫o. Abaixo, voc锚 encontrar谩 uma lista detalhada de todos os custos associados.
Taxas Governamentais
| 贵谤别辩耻锚苍肠颈补 | Quantia | |
| Taxa de Processamento | Uma vez no come莽o e depois a cada renova莽茫o | 533,90 Euros (+ 83,30 Euros/dependente) |
| Taxa de Aplica莽茫o Inicial | Uma vez no come莽o do processo | 5.336,40 Euros por pessoa |
| Taxa de Aplica莽茫o de Renova莽茫o | A cada renova莽茫o | 2.668,20 Euros por pessoa |
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Taxas Legais
Os honor谩rios advocat铆cios v茫o depender do escrit贸rio de advocacia com o qual voc锚 trabalhar.
O investimento para o Golden Visa de Portugal 茅 bastante consider谩vel, por isso 茅 recomendado voc锚 trabalhar com um escrit贸rio de advocacia experiente que cuidar谩 corretamente da sua devida dilig锚ncia, bem como, do processo de aplica莽茫o e renova莽茫o. Os honor谩rios advocat铆cios podem somar uma quantia significativa, mas 茅 melhor n茫o se arriscar optando por um novato na 谩rea.
As taxas podem chegar a algo entre 10.000 euros e at茅 30.000 euros para uma fam铆lia de quatro pessoas, levando em considera莽茫o o per铆odo completo de cinco anos. O bom 茅 que voc锚 n茫o ter谩 que pagar 脿 vista, mas poder谩 parcelar conforme as tarefas serem conclu铆das nos pr贸ximos cinco anos.
Teremos o maior prazer em o orientar voc锚 para uma s茅rie de diferentes escrit贸rios de advocacia experientes na 谩rea do Golden Visa de Portugal.
Custos Relacionados ao Investimento
Dependendo do tipo de investimento escolhido, os custos associados podem variar. Abaixo, voc锚 encontrar谩 uma tabela que cobre os custos associados aos tipos de investimento mais populares: aquisi莽茫o de bens im贸veis, investimento em fundos e transfer锚ncia de capital:
| 听 | Propriedade Imobili谩ria | Transfer锚ncia de Capital | Fundo de Investimento | |
| Investimento M铆nimo | 鈧�350.000 | 鈧�500.000 | 鈧�1.5 million | 鈧�500.000 |
| Taxas | 听 | 听 | 听 | 听 |
| Imposto de Transfer锚ncia Imobili谩ria (IMI) | 4,5% | 6% | 0% | 0% |
| Imposto do Selo | 0,8% | 0,8% | 0% | 0% |
| Custo de Cart贸rio | 鈧� 1.000 | 鈧� 1.000 | 0% | 0% |
| Taxa de sa铆da | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| 颁辞尘颈蝉蝉茫辞 | 5% + IVA | 5% + IVA | 0% | 0% |
| Taxa de Performance | 0% | 0% | 0% | 35% do lucro* |
| Taxas de Gest茫o | 0% | 0% | 0,5% | 1,5% ao ano** |
| Taxas Legais*** | variada | variada | variada | variada |
| Total (aproximado sem levar em considera莽茫o taxas de sa铆da, taxas de gerenciamento ou taxas legais) |
鈧�369.840 | 鈧�537.500 | 鈧�1.5 million | 鈧�500.000 |
* Varia de acordo com o fundo, 茅 t铆pico que a taxa de performance esteja entre 20% -50% acima de uma meta de lucro
** Varia de acordo com o fundo, 茅 normal que a taxa de administra莽茫o anual fique entre 1% – 2% do valor investido
*** As taxas legais variam amplamente entre os escrit贸rios de advocacia, o n煤mero de dependentes e outras vari谩veis: N茫o ser谩 muito diferente entre cada uma das op莽玫es de investimento
Impostos e Taxas: Quais s茫o as Implica莽玫es Fiscais do Golden Visa de Portugal?
Implica莽玫es Fiscais
搁别蝉颈诲锚苍肠颈补 fiscal e 搁别蝉颈诲锚苍肠颈补 legal s茫o conceitos diferentes. Ser titular do Golden Visa de Portugal n茫o significa necessariamente que voc锚 茅 um residente fiscal Portugu锚s.
Sendo um residente legal, voc锚 pagar谩 os impostos relativos ao seu investimento em Portugal, desde que o investimento gere um rendimento.
Se decidir tornar-se um residente fiscal em Portugal, ter谩 de passar mais de 183 dias por ano fiscal em Portugal. Ser um residente fiscal de Portugal oferece algumas vantagens interessantes, gra莽as ao programa fiscal de Residente N茫o Habitual (NHR).
Programa de Imposto para Residente N茫o Habitual (NHR)
Atrav茅s do regime de tributa莽茫o para residente n茫o habitual, Portugal atrai para o pa铆s profissionais e investidores de elevado valor cultural e econ么mico. O programa concede economias fiscais significativas a estrangeiros em profiss玫es qualificadas, que pretendam mudar a sua resid锚ncia fiscal para Portugal.
O esquema come莽ou em 2009 e j谩 alcan莽ou mais de 10.000 requerentes. Em 2020, o programa passou por algumas mudan莽as, principalmente para evitar que os aposentados estrangeiros recebessem dedu莽玫es fiscais sobre sua renda de aposentadoria.
Implica莽玫es de Impostos Imobili谩rios
Comprar um im贸vel em Portugal acarreta uma s茅rie de custos de aquisi莽茫o que descrevemos anteriormente neste guia.
Os impostos sobre a aquisi莽茫o de im贸veis s茫o significativos, mas os custos n茫o param por a铆. Existem tamb茅m impostos locais anuais e impostos sobre o rendimento do aluguel, caso voc锚 alugue seu im贸vel.
Impostos Anuais Locais
O Imposto Municipal sobre 滨尘贸惫别颈蝉 (IMI) 茅 a taxa anual que deve ser paga pelos propriet谩rios de im贸veis em Portugal. A taxa IMI varia de 0,3% a 0,8%, dependendo do tipo, idade e localiza莽茫o do im贸vel.
Imposto sobre Aluguel de Propriedade
Independentemente da sua resid锚ncia, os rendimentos advindos do aluguel de im贸veis em Portugal s茫o sempre tribut谩veis em Portugal. A renda l铆quida sofre uma taxa de imposto fixa de 28%.
Os custos de manuten莽茫o, seguros, reparos e IMI podem ser deduzidos desse valor de imposto.
O imposto de renda de aluguel pode ser diferente se voc锚 decidir alugar seu im贸vel para turistas por um per铆odo curto.
Se voc锚 decidir vender sua propriedade com lucro algum dia, o imposto sobre ganho de capital se aplicar谩 a todas as propriedades adquiridas ap贸s 1988.
Estat铆sticas do Golden Visa de Portugal
Seguem abaixo as estat铆sticas gerais relativas ao programa do Golden Visa de Portugal entre 8 de outubro de 2012 e 30 de Setembro de 2023.
O n煤mero total de requerentes principais atingiu 12,718 com o registro de 20,424 dependentes. Estas requisi莽玫es direcionaram 7,3 mil milh玫es de euros de fundos globais para Portugal.
Nacionalidades
Os maiores n煤meros de requerentes vieram dos seguintes pa铆ses:
- China: 4.407 requerentes
- Brasil: 1256 requerentes
- E脕U: 781
- Turquia: 618 requerentes
- 脕frica do Sul: 574 requerentes
Tipo de Investimento
O tipo de investimento preferido dos requerentes foi:
- Aquisi莽茫o de bens im贸veis: 11.181 pedidos
- 滨尘贸惫别颈蝉 com um valor m铆nimo de 500.000 euros: 9.398 pedidos
- Reabilita莽茫o urbana de im贸veis de 350.000 euros: 1.783 pedidos
- Transfer锚ncia de capital: 1.193 pedidos
- Transfer锚ncia de 1M de euros de capital em banco Portugu锚s: 549 pedidos
- Fundo de investimento de 350.000 euros: 617 pedidos
- Transfer锚ncia de 350 mil euros + cria莽茫o de empregos: 8 pedido
- Cria莽茫o de dez empregos de tempo integral: 22 pedidos
Altera莽玫es do Golden Visa de Portugal em 2020
A Assembleia da Rep煤blica aprovou a Lei do Or莽amento para 2020 em fevereiro de 2020. O 芒mbito da lei incluiu altera莽玫es ao programa Golden Visa de Portugal. O objetivo da assembleia 茅 promover o investimento em 谩reas de baixa densidade, renova莽茫o urbana, cria莽茫o de empregos e patrim么nio cultural.
Quais foram as mudan莽as propostas?
As mudan莽as aprovadas referem-se a dois aspectos diferentes:
- Devem ser elevados os montantes de investimento necess谩rios nos diversos tipos de investimento do Golden Visa de Portugal
- A op莽茫o de investimento imobili谩rio estar谩 dispon铆vel apenas para os investimentos imobili谩rios feitos em 谩reas de baixa densidade em Portugal
- Isto significa que a compra de um im贸vel em Lisboa ou no Porto j谩 n茫o se qualifica mais para o programa Golden Visa
Lisboa e Porto t锚m sido os destinos de aquisi莽茫o de bens im贸veis mais populares entre os requerentes do Golden Visa em Portugal. No entanto, as altera莽玫es propostas apenas permitem que as aquisi莽玫es imobili谩rias em munic铆pios do interior ou nas Regi玫es Aut么nomas dos A莽ores e da Madeira sejam eleg铆veis para o programa. Portanto, esta 茅 uma proposta bastante importante.
As altera莽玫es acima mencionadas no regime tribut谩rio do residente n茫o habitual (NHR) tamb茅m se referem 脿 mesma Lei do Or莽amento de 2020.
Objetivos por Tr谩s da Proposta
A Assembleia da Rep煤blica optou por propor altera莽玫es ao programa de resid锚ncia por investimento mais popular da Europa. Existem v谩rias raz玫es por tr谩s desta proposta.
- Para proteger os moradores das grandes cidades de terem que se mudar devido ao aumento dos pre莽os,
- Para estimular o investimento no interior de Portugal,
- Aliviar a press茫o da 颁辞尘颈蝉蝉茫辞 Europeia sobre o programa de resid锚ncia em Portugal por meio de investimentos.
O Efeito
A forma de investimento mais popular para o Golden Visa de Portugal 茅 a op莽茫o de aquisi莽茫o de um im贸vel. Os investidores imobili谩rios do Golden Visa escolheram Lisboa e Porto como principal destino de investimento.
Esta potencial altera莽茫o impede os requerentes de comprarem im贸veis em grandes cidades como Lisboa e Porto. No entanto, ainda existem destinos muito atrativos entre os munic铆pios do interior de Portugal, como por exemplo, parte da regi茫o do Algarve no sul ou 谩reas como Braga e Guimar茫es ao norte.
As op莽玫es de investimento n茫o relacionadas a im贸veis, como transfer锚ncia de capital, fundos ou cria莽茫o de uma empresa, continuar茫o dispon铆veis para os poss铆veis requerentes do Golden Visa.
Linha do Tempo
A Assembleia aprovou que o governo fizesse altera莽玫es ao programa ARI de Portugal em fevereiro de 2020, juntamente com o Or莽amento de 2020 do pa铆s.
Inicialmente, foi informado pelas autoridades que as mudan莽as s贸 entrariam em vigor no final de 2020. Isto significaria que as altera莽玫es seriam implementadas no Golden Visa de Portugal a partir de 2021.
Atualiza莽茫o Covid-19
No entanto, a pandemia Covid-19 mudou os planos atuais e as mudan莽as propostas foram adiadas por mais tempo. A pandemia afetou drasticamente todas as economias e a economia Portuguesa n茫o 茅 exce莽茫o. Portugal est谩 motivado para promover a continuidade do investimento estrangeiro. Embora n茫o haja datas espec铆ficas, muitos escrit贸rios de advocacia preveem que as altera莽玫es ser茫o canceladas ou adiadas por ainda mais tempo devido 脿 Covid-19.
No final de 2020, foram feitas declara莽玫es informais por parte das autoridades, indicando que as altera莽玫es propostas ao programa Golden Visa de Portugal podem j谩 n茫o ter efeito.
Portugal Golden Visa Terminar em 2023: O que sabemos at茅 agora
A 16 de Fevereiro, o governo portugu锚s anunciou medidas para resolver o problema da habita莽茫o no pa铆s, incluindo altera莽玫es ao programa Golden Visa.
O Primeiro-Ministro portugu锚s declarou que o programa pode ser eliminado para novos requerentes, e os vistos existentes s贸 ser茫o renovados se certas condi莽玫es forem cumpridas.
脡 importante notar que
- O governo n茫o tem compet锚ncia legislativa para fazer altera莽玫es ao programa Golden Visa. A Assembleia da Rep煤blica 茅 respons谩vel pela aprova莽茫o de quaisquer altera莽玫es propostas, e o processo envolve uma audi锚ncia p煤blica de um m锚s
- O governo pretende renovar os casos de Golden Visa existentes, possivelmente com algumas condi莽玫es no que diz respeito 脿 utiliza莽茫o dos im贸veis
- Espera-se que a lei actual se mantenha inalterada pelo menos at茅 ao final de Mar莽o de 2023, mas possivelmente por mais tempo
- Existe um elevado risco de encerramento completo do programa a curto-m茅dio prazo, e algumas das poss铆veis consequ锚ncias incluem uma corrida aos pedidos antes de as altera莽玫es entrarem em vigor, ac莽玫es legais contra o Estado, ou a renegocia莽茫o de investimentos em curso
O que acontecer谩 脿s candidaturas existentes e aos Golden Visas existentes?
A expectativa geral entre os escrit贸rios de advogados 茅 que os candidatos anteriores ou actuais n茫o sejam afectados pelas altera莽玫es ou pela potencial cessa莽茫o do programa.
Algumas preced锚ncias e observa莽玫es
A 煤ltima altera莽茫o ao programa foi anunciada em Dezembro de 2020 e implementada a 1 de Janeiro de 2022. O governo proporcionou um per铆odo de car锚ncia suficiente aos investidores antes de implementar as altera莽玫es.
脡 melhor esperar pela aprova莽茫o final das altera莽玫es ao programa Golden Visa.
Os investidores devem considerar o risco do desconhecido mas continuar com a papelada e as etapas demoradas (obter um NIF e abrir uma conta banc谩ria em Portugal), a fim de poupar tempo.
Get Golden Visa participa activamente na discuss茫o das altera莽玫es, e acompanhamos de perto a situa莽茫o, mantendo os clientes e parceiros a par de quaisquer desenvolvimentos. Consulte o nosso artigo sobre Portugal Golden Visa Ending para saber os 煤ltimos detalhes.
A Get Golden Visa: Quem Somos e o Que Fazemos?
Na Get Golden Visa oferecemos solu莽玫es completas de resid锚ncia e cidadania por meio de programas de investimento em v谩rios pa铆ses do mundo.
Temos um escrit贸rio em Lisboa, Portugal. Temos profissionais jur铆dicos, bem como, profissionais do setor imobili谩rio credenciados em nossa equipe.
Trabalhamos com clientes de todo o mundo, interessados na obten莽茫o do Golden Visa de Portugal ou na realiza莽茫o de investimentos imobili谩rios em Portugal.
Entre em contato e fale com um dos nossos especialistas experientes da nossa equipe que ajudar茫o voc锚 com todas e quaisquer quest玫es.
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Perguntas mais frequentes sobre o Golden Visa de Portugal
Qual programa Golden Visa 茅 o melhor? Compara莽茫o: Portugal vs Espanha vs 骋谤茅肠颈补
Depende. Na verdade, depende dos crit茅rios do investidor e h谩 muitas vari谩veis que influenciam na resposta a essa pergunta. No entanto, para os interessados na obten莽茫o de uma cidadania europeia, o Golden Visa de Portugal destaca-se em rela莽茫o aos Golden Visa Espanhol e Grego. Voc锚 pode descobrir mais em nosso guia que compara os programas do Golden Visa de Portugal x Espanha x 骋谤茅肠颈补.
O que 茅 o Golden Visa de Portugal?
脡 um programa de resid锚ncia e cidadania por investimento oferecido pelo governo Portugu锚s aos cidad茫os que n茫o pertencem aos pa铆ses da Uni茫o Europeia, n茫o pertencentes ao EEE e que n茫o s茫o Su铆莽os, que pretendam fazer um investimento qualificado em Portugal. 脡 um programa de imigra莽茫o atrav茅s de investimento que traz patrim么nio de investidores estrangeiros para a economia Portuguesa.
Quais s茫o as vantagens do Golden Visa?
As vantagens do Golden Visa de Portugal incluem viagens sem a necessidade de visto entre os pa铆ses do Espa莽o de Schengen, o direito de viver, trabalhar e estudar em Portugal, a possibilidade de incluir cada membro da fam铆lia qualificado no programa de resid锚ncia e a possibilidade de requerer a cidadania Portuguesa assim que tiver seu Golden Visa por pelo menos cinco anos.
Quais requisitos os investidores devem cumprir?
O requerente principal tem de ser um cidad茫o n茫o pertencente 脿 UE, n茫o pertencente ao EEE e n茫o ser cidad茫o Su铆莽o, ter 18 anos ou mais e fazer um investimento eleg铆vel em Portugal.
Quais s茫o os requisitos espec铆ficos para cada tipo de investimento qualificado?
Aquisi莽茫o de im贸veis: Compra de qualquer im贸vel em Portugal no valor de pelo menos 500.000 Euros ou compra de um im贸vel em projeto de reabilita莽茫o urbana no valor m铆nimo de 350.000 Euros. Ambos os valores caem 20% caso o investimento seja em uma 谩rea de baixa densidade populacional do pa铆s.
Transfer锚ncia de fundos: 1.000.000 euros de transfer锚ncia de capital para uma conta banc谩ria Portuguesa ou 350.000 euros de aplica莽茫o em um dos fundos de capital de risco portugueses qualificados.
Cria莽茫o de empregos: Cria莽茫o de pelo menos 10 empregos em Portugal.
Contribui莽茫o financeira: 250.000 euros de contribui莽茫o para o patrim贸nio cultural ou 350.000 euros de contribui莽茫o para a pesquisa realizada por institui莽玫es de pesquisa cient铆fica p煤blicas ou privadas.
Quem na minha fam铆lia pode se beneficiar com o meu Golden Visa?
O c么njuge do requerente principal, os filhos menores de idade, os filho dependentes e os pais dependentes tamb茅m obt锚m o Golden Visa atrav茅s do reagrupamento familiar.
Quanto custa o processo para obter o Golden Visa de Portugal?
O custo do Golden Visa depende da op莽茫o de investimento escolhida. Al茅m do valor do investimento, existem custos de aquisi莽茫o, custos legais e taxas do Golden Visa pagas ao governo Portugu锚s. Voc锚 pode encontrar uma lista detalhada de todas as taxas e impostos no artigo acima.
Qual 茅 o tempo de espera/processamento do Golden Visa de Portugal?
O tempo de espera pelo pedido do Golden Visa muda constantemente e depende muito do escrit贸rio do SEF (Estrangeiros e Fronteiras) onde voc锚 fez a sua aplica莽茫o. Normalmente os escrit贸rios do SEF em grandes cidades como Lisboa t锚m um tempo de espera elevado, enquanto os nas zonas rurais os tempos s茫o menores. Atualmente, a partir do momento em que voc锚 faz seu investimento, leva cerca de seis a oito meses para receber seu cart茫o de resid锚ncia Golden Visa.
Todos os documentos requeridos devem ser traduzidos para Portugu锚s?
A maior parte dos documentos comprovativos para o Golden Visa de Portugal precisam ser traduzidos para o Portugu锚s ou o Ingl锚s. Voc锚 pode encontrar os detalhes da documenta莽茫o necess谩ria acima neste artigo.
脡 poss铆vel fazer o investimento por meio de uma sociedade de responsabilidade limitada?
O investimento do Golden Visa deve ser realizado pelo requerente principal como um indiv铆duo. A 煤nica exce莽茫o 茅 se o requerente principal criar uma empresa e investir pelo menos 1 milh茫o de euros como capital na empresa. Em seguida, a sociedade de responsabilidade limitada pode fazer investimentos em nome do investidor com esse capital.
Posso fazer uma hipoteca para fazer meu investimento?
Portugal exige que o valor m铆nimo de investimento seja levado ao pa铆s pelo requerente principal. Esse valor n茫o pode ser emprestado de um banco em Portugal. Por茅m, pode ser obtido atrav茅s de um empr茅stimo junto de um banco n茫o Portugu锚s, fora de Portugal. Caso o investimento exceder o valor de investimento m铆nimo exigido, o valor acima do exigido pode tecnicamente ser emprestado de um banco Portugu锚s.
Posso fazer o processo do Golden Visa de Portugal sozinho?
Voc锚 pode. Por茅m, lembre-se que voc锚 far谩 um investimento significativo ao aplicar ao Golden Visa Portugu锚s. Portanto, 茅 altamente recomend谩vel que voc锚 use um consultor profissional e um representante legal para auxiliar voc锚 com o programa.
Eu preciso de um advogado para fazer o pedido do Golden Visa?
N茫o 茅 necess谩rio que voc锚 contrate um advogado para solicitar o Golden Visa, no entanto, 茅 altamente recomend谩vel que voc锚 tenha um advogado Portugu锚s local para auxili谩-lo no processo de solicita莽茫o.
Quais s茫o as implica莽玫es fiscais do Golden Visa de Portugal? Tenho que pagar impostos em Portugal?
O Golden Visa de Portugal n茫o o torna automaticamente um residente fiscal de Portugal. A menos que se torne um residente fiscal de Portugal, n茫o precisar谩 de pagar quaisquer impostos sobre os seus rendimentos n茫o portugueses. No entanto, os seus rendimentos em Portugal precisam ser declarados em Portugal e, portanto, ter谩 que pagar impostos sobre esses rendimentos. Gra莽as aos Tratados de Dupla Tributa莽茫o, voc锚 n茫o ser谩 tributado v谩rias vezes sobre a mesma renda.
Que impostos se aplicam aos rendimentos gerados em Portugal?
Os seus rendimentos advindos de alugu茅is de im贸veis em Portugal ser茫o tributados a uma taxa fixa de 28% em Portugal. Os investimentos imobili谩rios que n茫o forem alugados ou n茫o gerem receitas, n茫o implicam qualquer imposto sobre o rendimento.
O investidor tem de pagar impostos em Portugal sobre os seus rendimentos de outros lugares do mundo?
Se o investidor n茫o passar 183 dias ou mais em Portugal no prazo de um ano, o investidor n茫o ser谩 considerado um residente permanente. Nesse caso, o investidor n茫o pagar谩 impostos em Portugal sobre os rendimentos mundiais, exceto sobre os rendimentos de Portugal.
Tenho de registrar e pagar contribui莽玫es para a Seguran莽a Social de Portugal?
N茫o, voc锚 n茫o 茅 obrigado a se registrar ou pagar contribui莽玫es para a Seguran莽a Social de Portugal. No entanto, precisa de obter um seguro de sa煤de privado para cobrir os seus custos de sa煤de em Portugal.
Quais s茫o as profiss玫es eleg铆veis para o Regime para Residente N茫o Habitual em Portugal?
Voc锚 pode encontrar uma lista abrangente de ocupa莽玫es eleg铆veis em nosso Guia NHR de Portugal.
O que 茅 um n煤mero fiscal?
O n煤mero fiscal em Portugal 茅 chamado de NIF. Um NIF ser谩 necess谩rio para realizar toda e qualquer transa莽茫o oficial em Portugal. Isso inclui a abertura de uma conta em um banco Portugu锚s, a compra de im贸veis, etc.
Quais s茫o os impostos e custos para aquisi莽茫o e propriedade de im贸veis?
Existem certos impostos e custos associados 脿 compra de um im贸vel em Portugal. Estes incluem o IMT (varia entre 1% a 7,5% dependendo do tipo e pre莽o) e imposto do selo (0,8%). Os custos incluem honor谩rios notariais, que rondam os mil euros e honor谩rios advocat铆cios, que v茫o depender do escrit贸rio de advocacia utilizado. Se voc锚 faz parte do esquema de autoriza莽茫o de resid锚ncia por investimento, h谩 tamb茅m as taxas do Golden Visa que devem ser pagas ao governo.
Preciso residir em Portugal ou posso morar em outro pa铆s?
Portugal n茫o exige que voc锚 viva no pa铆s em tempo integral se tiver um Golden Visa. Basta ficar em Portugal por pelo menos sete dias por ano em Portugal. Al茅m disso, voc锚 poder谩 morar em seu pa铆s de origem ou em qualquer outro lugar onde desejar.
Posso usar criptomoedas como Bitcoin para solicitar o Golden Visa de Portugal?
Na Get Golden Visa, temos o orgulho de aceitar o Bitcoin como forma de pagamento de todas as nossas tarifas. No entanto, o governo Portugu锚s n茫o aceita que o investimento para o Golden Visa de Portugal seja feito em qualquer outra moeda que n茫o o Euro.
Os Americanos podem aplicar ao Golden Visa de Portugal?
Sim, os cidad茫os Americanos podem solicitar o Golden Visa de Portugal. N茫o h谩 nada que se oponha ao seu pa铆s de origem ser os Estados Unidos.
Os Russos podem aplicar ao Golden Visa de Portugal?
Sim, os cidad茫os Russos podem aplicar ao Golden Visa de Portugal. Os requerentes da R煤ssia constituem, na verdade, o quinto maior grupo de nacionalidades no pool de requerentes do programa.
Pessoas de Hong Kong podem aplicar ao Golden Visa de Portugal?
Sim, os cidad茫os de Hong Kong podem solicitar o Golden Visa Portugu锚s. O programa se tornou muito popular em Hong Kong no ano de 2020.
Devo evitar algumas empresas que oferecem servi莽os para o Golden Visa?
Absolutamente. Assim como em qualquer empresa, existem muitos indiv铆duos e empresas inexperientes que afirmam fornecer servi莽os tamb茅m no campo de 搁别蝉颈诲锚苍肠颈补 e Cidadania por Investimento. Garanta de buscar informa莽玫es e verificar a empresa que ir谩 aconselh谩-lo sobre um compromisso t茫o significativo.
Como encontro boas oportunidades de investimento imobili谩rio em Portugal?
Se pretende encontrar boas oportunidades de investimento imobili谩rio em Portugal, pode optar em trabalhar com um profissional experiente e licenciado de investimentos imobili谩rios. Voc锚 pode fornecer a eles seus crit茅rios e pedir que criem uma lista curta de regi玫es, cidades, bairros e propriedades espec铆ficas para voc锚. O mercado imobili谩rio em Portugal revelou-se robusto, revelando uma grande promessa para o futuro.
Qual 茅 a melhor forma de obter um Golden Visa de Portugal?
A melhor maneira 茅 aquela que se encaixa nos seus crit茅rios espec铆ficos. Em outras palavras, depende totalmente do investidor e das necessidades do investidor. At茅 agora, a esmagadora maioria dos investidores do Golden Visa de Portugal optou por avan莽ar com uma aquisi莽茫o imobili谩ria.
Quais s茫o as op莽玫es de investimento dispon铆veis para o Golden Visa de Portugal?
As op莽玫es de investimento para o Golden Visa incluem a aquisi莽茫o de bens im贸veis, subscri莽茫o de fundos, transfer锚ncia de capital, cria莽茫o de 10 postos de trabalho e apoio financeiro 脿 atividade nacional em Portugal. Voc锚 pode encontrar as especifica莽玫es de cada op莽茫o acima neste artigo.
Quais fundos de investimento est茫o dispon铆veis para o Golden Visa?
Existem v谩rios fundos de capital de risco com diferentes estrat茅gias e funcionalidades de investimento dispon铆veis no mercado, que qualificam os seus investidores a aplicarem ao Golden Visa de Portugal. Para obter uma lista abrangente de fundos e seus detalhes, fique 脿 vontade para entrar em contato conosco.
Devo evitar algumas empresas que oferecem servi莽os para o Golden Visa?
Sim. Voc锚 far谩 um investimento significativo e entrando em um processo relativamente longo. Certifique-se de ter uma equipe profissional e experiente 脿 sua disposi莽茫o durante todo o processo. Voc锚 n茫o quer enfrentar os erros ou confus玫es de um consultor inexperiente.
Quanto tempo demora at茅 que eu possa solicitar a cidadania Portuguesa e o passaporte?
Para solicitar a cidadania em Portugal voc锚 precisar谩 ter cinco anos como titular do Golden Visa. Depois de se naturalizar como cidad茫o, voc锚 poder谩 obter seu passaporte imediatamente.
Como posso obter a cidadania Portuguesa atrav茅s do investimento?
Fazendo um investimento qualificado a fim de obter a sua autoriza莽茫o de resid锚ncia tempor谩ria em Portugal atrav茅s do Golden Visa de Portugal. Depois de obter o Golden Visa, desde que mantenha o seu investimento por um per铆odo m铆nimo de cinco anos, voc锚 ter谩 o direito de requerer a naturaliza莽茫o em Portugal.
Portugal permite dupla cidadania?
Sim, Portugal permite a dupla cidadania.
O Golden Visa de Portugal possibilita a cidadania Portuguesa?
Sim, o Golden Visa de Portugal leva 脿 cidadania, de forma indireta. Depois de decorrido um per铆odo de cinco anos com o Golden Visa, voc锚 se tornar谩 eleg铆vel para a cidadania.
Quanto custa a cidadania Portuguesa?
Supondo que ir谩 requerer a cidadania atrav茅s do Golden Visa de Portugal, depender谩 do investimento qualificado que voc锚 vai escolher. Para obter uma lista completa dessas op莽玫es, confira os tipos de investimento dispon铆veis para o programa neste artigo.
Eu preciso fazer uma prova de profici锚ncia do idioma para o Golden Visa?
N茫o, voc锚 n茫o precisa passar em nenhum teste de idioma para se qualificar para o Golden Visa. S贸 ser谩 preciso passar em um teste de Portugu锚s caso decida se tornar residente permanente ou cidad茫o Portugu锚s ap贸s os cinco (5) anos da titularidade do Golden Visa. Voc锚 pode aprender mais sobre o exame de n铆vel A2 em nosso Guia da Prova de L铆ngua Portuguesa.
O que significa “conhecimento b谩sico” de Portugu锚s?
Para comprovar seus conhecimentos b谩sicos da l铆ngua Portuguesa, voc锚 ter谩 que saber escrever, ler e falar Portugu锚s em um n铆vel introdut贸rio. Isso inclui uma compreens茫o completa de frases e vocabul谩rio comuns.
O n铆vel A2 茅 o 煤nico exame aceito?
Sim, a prova de l铆ngua Portuguesa do n铆vel A2 茅 o 煤nico exame aceito para satisfazer o requisito de cidadania em Portugal.
Onde voc锚 pode aprender Portugu锚s e se preparar para o teste?
Existem muitos recursos online dispon铆veis para voc锚 se preparar para a prova de Portugu锚s. Dependendo de onde voc锚 estiver, as embaixadas de Portugal e do Brasil tamb茅m costumam ter cursos offline dispon铆veis. Para saber mais sobre os recursos, entre em contato conosco.
Quando a prova deve ser feita?
A prova de Portugu锚s s贸 deve ser feita caso voc锚 decida aplicar a resid锚ncia permanente ou a cidadania de Portugal. No entanto, voc锚 茅 livre para fazer a prova a qualquer momento que desejar durante o seu status de resid锚ncia do Golden visa.
Tenho que aprender Portugu锚s antes de obter minha cidadania?
Sim, voc锚 dever谩 aprender Portugu锚s, o suficiente para passar em um exame de n铆vel A2. Isso corresponde a um conhecimento b谩sico da l铆ngua.
Os casais do mesmo sexo tamb茅m podem aplicar o Golden Visa de Portugal?
Sim, Portugal permite que os requerentes ao Golden Visa incluam seus parceiros do mesmo sexo no programa por meio do reagrupamento familiar.
Portugal 茅 um pa铆s amig谩vel ao LGBT?
Sim, Portugal est谩 entre os pa铆ses mais amig谩veis ao LGBT da Europa. Existe uma legisla莽茫o favor谩vel e um alto n铆vel de aceita莽茫o da sociedade pela comunidade.
Por quanto tempo o Golden Visa 茅 v谩lido?
Seu primeiro cart茫o Golden Visa 茅 v谩lido por um per铆odo de 2 anos. Dentro destes 2 anos voc锚 deve satisfazer o requisito de perman锚ncia de quatorze dias no pa铆s. Voc锚 pode ent茫o renovar seu cart茫o de resid锚ncia Golden Visa e os pr贸ximos cart玫es ser茫o v谩lidos por tr锚s anos. Nestes 3 anos, voc锚 dever谩 passar pelo menos vinte e um dias em Portugal. Enquanto voc锚 mantiver seu investimento, voc锚 poder谩 renovar o seu cart茫o Golden Visa quantas vezes desejar.
Que pa铆ses fazem parte do Espa莽o de Schengen?
Os 26 pa铆ses que fazem parte do Espa莽o de Schengen s茫o: 脕ustria, B茅lgica, Rep煤blica Tcheca, Dinamarca, Est么nia, Finl芒ndia, Fran莽a, Alemanha, 骋谤茅肠颈补, Hungria, Isl芒ndia, It谩lia, Let么nia, Liechtenstein, Litu芒nia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Pol么nia, Portugal, Eslov谩quia, Eslov锚nia, Espanha, Su茅cia e Su铆莽a.
O que acontece com o investimento depois de cinco anos? Pode ser vendido, transferido, etc.?
Nessa altura, voc锚 ter谩 tr锚s op莽玫es como titular do Golden Visa: (1) continuar com o Golden Visa de Portugal, (2) tornar-se residente permanente, (3) tornar-se cidad茫o Portugu锚s. Se optar por tornar-se residente permanente ou cidad茫o Portugu锚s, poder谩 vender ou liquidar o seu investimento conforme desejar. Voc锚 s贸 precisa mant锚-lo se decidir continuar com o programa de resid锚ncia tempor谩ria do Golden Visa.
O investidor poder谩 vender o investimento a qualquer momento se n茫o precisar mais do Golden Visa?
Sim, absolutamente.
O investidor precisa morar/usar o im贸vel que est谩 adquirindo ou ele poder谩 ser alugado?
O investidor n茫o 茅 obrigado a morar ou usar o im贸vel. A propriedade poder谩 ser alugada ou usado conforme a vontade do investidor.
Por que escolher o Golden Visa?
As raz玫es para escolher o Golden Visa de Portugal s茫o muitas. Estas incluem o direito de trabalhar e viver na Europa, bem como, viajar livremente dentro dos pa铆ses Europeus e, em particular, o direito de requerer a cidadania da UE ao fim de 5 anos.
Qual 茅 a op莽茫o de investimento mais comum para o Golden Visa de Portugal?
A op莽茫o mais popular at茅 agora para o Golden Visa de Portugal tem sido os investimentos imobili谩rios. Voc锚 pode encontrar a quantidade de aplica莽玫es e as op莽玫es preferidas em detalhes na se莽茫o Estat铆sticas acima.
Como posso obter a resid锚ncia permanente em Portugal?
Existem v谩rias maneiras de obter a resid锚ncia permanente em Portugal. O Golden Visa de Portugal 茅 uma das formas mais populares para isso.
Quanto tempo leva para conseguir a resid锚ncia permanente em Portugal?
5 anos ap贸s iniciar o seu esquema do Golden Visa, voc锚 estar谩 eleg铆vel para obter a resid锚ncia permanente em Portugal.