Em 29 de outubro de 2023, a ag锚ncia de imigra莽茫o de Portugal, SEF, foi transferida para a AIMA Portugal, com o objetivo de reduzir o tempo de espera das solicita莽玫es.
Embora a AIMA ainda n茫o tenha atendido todas as expectativas, h谩 esperan莽a de que o processo seja otimizado, e as solicita莽玫es do Golden Visa sejam processadas pontualmente.
Em junho de 2024, o Primeiro-Ministro de Portugal anunciou um Plano de A莽茫o para Migra莽玫es, que afetar谩 a estrutura atual de imigra莽茫o. O plano aborda quatro 谩reas: regulamenta莽茫o da imigra莽茫o, atra莽茫o de talentos estrangeiros, integra莽茫o de imigrantes e reorganiza莽茫o institucional.
O governo parece disposto a resolver o ac煤mulo existente e estabelecer um regime de transi莽茫o para lidar com as solicita莽玫es j谩 submetidas sob o sistema de manifesta莽茫o de interesse.
Como o novo Plano de A莽茫o vai afetar o seu pedido de Visto?
A nova estrat茅gia do governo portugu锚s planeja reduzir o ac煤mulo de pedidos no sistema de imigra莽茫o. Se o n煤mero de funcion谩rios nos Consulados com maior n煤mero de pedidos aumentar, o objetivo do governo de processar as solicita莽玫es de maneira mais eficiente se tornar谩 realidade. No geral, isso 茅 uma boa not铆cia para os solicitantes cujos processos foram atrasados pela combina莽茫o de fatores trazidas pela COVID-19, a guerra Ucr芒nia-R煤ssia e um aumento significativo no volume de pedidos e greves de servi莽os p煤blicos.
Algumas das medidas anunciadas est茫o especialmente relacionadas 脿 redu莽茫o dos tempos de espera para a avalia莽茫o das pedidos de visto. A Medida 4 envolve a cria莽茫o de uma for莽a-tarefa para resolver processos pendentes, dividida em contrata莽茫o, treinamento, an谩lise online e conclus茫o presencial, utilizando instala莽玫es fora das depend锚ncias da AIMA. A Medida 35 fortalece os recursos humanos e tecnol贸gicos da AIMA.
Outras estrat茅gias inovadoras no Plano de A莽茫o: Investimento Social para a Integra莽茫o de Imigrantes
Uma das iniciativas no Plano de A莽茫o para Migra莽玫es 茅 a 鈥渋ntermedia莽茫o e valida莽茫o do investimento social鈥� atrav茅s do Fundo para Asilo, Migra莽茫o e Integra莽茫o (FAMI). Ant贸nio Leit茫o Amaro descreveu o investimento social como um conceito inovador que utiliza investimentos para promover solidariedade e redistribui莽茫o.
Entre as 42 medidas anunciadas no Plano de A莽茫o, a medida 32 prop玫e um sistema de intermedia莽茫o, possivelmente gerido pelo FAMI, para ligar investidores a organiza莽玫es filantr贸picas que trabalham em causas sociais. O sistema visa canalizar capital privado em projetos de integra莽茫o de imigrantes, como investimentos em equipamentos de recep莽茫o e infraestrutura, projetos de integra莽茫o e assist锚ncia a imigrantes em situa莽玫es vulner谩veis.
Os detalhes do programa de investimento social ainda est茫o sendo formulados, ent茫o algumas perguntas permanecem sem resposta. Estamos aguardando os an煤ncios oficiais para ter maiores detalhes.
Uma Potencial Situa莽茫o de Ganho M煤tuo
A nova estrat茅gia de Portugal 茅 promissora para os investidores. O plano levar谩 tempo para ter impacto nos casos pendentes. No entanto, 茅 gratificante perceber que as vozes dos diversos atores deste mercado est茫o sendo ouvidas. Podemos entender que o governo Portugu锚s est谩 trabalhando no fortalecimento dos recursos, simplifica莽茫o dos procedimentos, digitaliza莽茫o, descentraliza莽茫o e investimentos nas necessidades identificadas.
Como a Get Golden Visa pode ajudar voc锚
A Get Golden Visa 茅 uma ag锚ncia de imigra莽茫o por investimento de alcance global, dedicada a apoiar indiv铆duos em busca de oportunidades excepcionais para obter a cidadania ou resid锚ncia estrangeira.
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