Os chamados programas 鈥淕olden Visa鈥� ganharam bastante popularidade nos 煤ltimos anos. Mas o que s茫o? O Golden Visa refere-se a uma autoriza莽茫o de resid锚ncia tempor谩ria, adquirida atrav茅s de um investimento qualificado no pa铆s de acolhimento. A autoriza莽茫o concede uma s茅rie de direitos ao requerente e, normalmente, envolve o direito de viver e trabalhar no pa铆s, viajar sem a necessidade de visto para v谩rios pa铆ses, entre outros.
Os pa铆ses mais populares com um programa Golden Visa na Europa s茫o Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补. Neste artigo, examinaremos mais de perto cada um destes pa铆ses e compararemos os tr锚s programas atrav茅s de diversos crit茅rios.
Mercado-alvo: Quem Pode Requerer um Golden Visa?
Tecnicamente, qualquer pessoa com ficha criminal limpa, que n茫o seja um cidad茫o da UE, do EEE ou da Su铆莽a, pode aplicar nos programas Golden Visa na Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补, desde que fa莽a um investimento qualificado.
Os seguintes grupos de pessoas, geralmente consideram esses programas de resid锚ncia por investimento bastante atraentes:
Cidad茫os de na莽玫es em desenvolvimento e pa铆ses emergentes
Muitas pessoas de pa铆ses em desenvolvimento t锚m acesso a meios, por茅m desejam acesso a oportunidades, sa煤de, educa莽茫o, seguran莽a e estabilidade nos pa铆ses desenvolvidos.
Os programas Golden Visa s茫o os que mais beneficiam este grupo de pessoas. Os programas oferecem a eles e as suas fam铆lias os luxos acima, bem como, oportunidades de viagens sem complica莽玫es. Os programas podem levar o requerente at茅 脿 cidadania europeia, desde que cumpridos os seus requisitos.
Investidores e propriet谩rios de empresas
Esses programas s茫o atraentes para investidores e propriet谩rios de empresas que desejam passar um per铆odo significativo de tempo na Europa. Os programas dos tr锚s pa铆ses permitem que o requerente tenha acesso ilimitado nos pa铆ses integrantes do Espa莽o de Schengen. Portanto, se seu objetivo 茅 morar, trabalhar e viajar pela Europa, essas autoriza莽玫es podem resolver o seu problema.
Cidad茫os de Hong Kong e cidad茫os dos EUA
Embora nenhum dos dois pa铆ses seja uma na莽茫o em desenvolvimento, os investidores de Hong Kong e dos Estados Unidos est茫o demonstrando um interesse crescente nos programas do Golden Visa.
Seus motivos para obter uma resid锚ncia ou cidadania adicional podem variar desde motivos fiscais, aposentadoria, reloca莽茫o de neg贸cios, mudan莽a de estilo de vida ou apenas um desconforto idealista com seu pa铆s de origem.
Benef铆cios: Por que o Golden Visa 茅 bom?
Em geral, todos os programas do Golden Visa oferecem aos requerentes direitos e benef铆cios semelhantes.
Estes direitos comuns incluem o direito de viver no pa铆s de acolhimento, a possibilidade de viajar dentro dos pa铆ses do Espa莽o de Schengen sem um visto adicional e o direito de incluir familiares dependentes na sua requisi莽茫o.
A extens茫o desses direitos e benef铆cios difere ligeiramente entre os programas. Voc锚 pode comparar detalhadamente no gr谩fico abaixo.
| Espanha | Portugal | 骋谤茅肠颈补 | |
| Viver | Sim: direito de viver na Espanha | Sim: direito de viver em Portugal | Sim: direito de viver na 骋谤茅肠颈补 |
| Trabalho | Sim: direito de trabalhar na Espanha | Sim: direito de trabalhar em Portugal | 狈茫辞 |
| Viajar | Viajar dentro do Espa莽o de Schengen da UE sem um visto adicional | Viajar dentro do Espa莽o de Schengen da UE sem um visto adicional | Viajar dentro do Espa莽o de Schengen da UE sem um visto adicional |
| Inclus茫o Familiar | Sim | Sim | Sim |
O requisito de perman锚ncia e o direito de solicitar a cidadania s茫o dois fatores importantes. N贸s os cobriremos nas pr贸ximas se莽玫es.
Requisito de Estadia: Quanto tempo voc锚 precisa passar no pa铆s para ter um Golden Visa?
Depois de obter seu Golden Visa:
A Espanha n茫o exige que o requerente permane莽a muito tempo no pa铆s. Voc锚 s贸 precisar谩 entrar no pa铆s uma vez por ano. Assim, a interpreta莽茫o de tal exig锚ncia 茅 que a perman锚ncia m铆nima 茅 de um dia por ano.
Portugal exige que os candidatos fiquem em m茅dia sete dias por ano no pa铆s para manter o status de Golden Visa. Se a sua autoriza莽茫o do Golden Visa for v谩lida por um per铆odo de dois anos, Portugal exige que voc锚 passe um total de 14 dias no pa铆s dentro do per铆odo de dois anos.
A 骋谤茅肠颈补 n茫o exige um per铆odo m铆nimo de estadia para os candidatos.
Investimento: Quais tipos de investimento se qualificam para o Golden Visa?
脡 preciso realizar um investimento no pa铆s para requerer o Golden Visa. Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补 t锚m, cada um, uma lista de investimentos qualificados para que voc锚 possa solicitar a resid锚ncia.
Abaixo, voc锚 encontrar谩 uma lista abrangente de investimentos qualificados para os tr锚s programas Golden Visa.
| Investimentos qualificados para o Golden Visa da Espanha |
| Invista em um 滨尘贸惫别濒 na Espanha com valor m铆nimo de 500.000 euros |
| Fa莽a uma Transfer锚ncia de Capital de 1.000.000 euros |
| Invista um m铆nimo de 1.000.000 de euros em uma Empresa Espanhola |
| Invista um m铆nimo de 2.000.000 de euros em T铆tulos do Governo Espanhol |
| Investimentos Qualificados para o Golden Visa de Portugal |
| Invista em um 滨尘贸惫别濒 em Portugal com valor m铆nimo de 500.000 euros |
| Invista em um 颈尘贸惫别濒 em uma zona de baixa densidade em Portugal com o valor m铆nimo de 400.000 euros |
| Invista em um 颈尘贸惫别濒 em Portugal com o valor m铆nimo de 350.000 euros; desde que a propriedade tenha pelo menos 30 anos e que seja reformada por voc锚 |
| Invista em um 颈尘贸惫别濒 em uma zona de baixa densidade em Portugal com o valor m铆nimo de 350.000 euros; desde que a propriedade tenha pelo menos 30 anos e que seja reformada por voc锚 |
| Fa莽a uma Transfer锚ncia de Capital de 1.5 M euros |
| Crie uma empresa que empregue dez (10) portugueses com empregos de tempo integral |
| Invista um m铆nimo de 500.000 euros em um Fundo Qualificado em Portugal |
| Invista um m铆nimo de 250.000 euros no Patrim贸nio Nacional, Art铆stico e Cultural de Portugal |
| Invista um m铆nimo de 500.000 euros em P&D em Portugal |
| Investimentos Qualificados para o Golden Visa da 骋谤茅肠颈补 |
| Invista em um 滨尘贸惫别濒 na 骋谤茅肠颈补 com o valor m铆nimo de 250.000 euros |
| Fa莽a uma Contribui莽茫o de Capital de 400.000 euros em um T铆tulo do Governo Grego |
Cidadania: o Golden Visa 茅 um caminho para a Cidadania?
Sim, indiretamente, o Golden Visa poder谩 levar voc锚 at茅 a cidadania. Um Golden Visa 茅 um caminho para a resid锚ncia em um pa铆s. A resid锚ncia 茅 um caminho para a cidadania, desde que os requisitos espec铆ficos de naturaliza莽茫o do pa铆s sejam cumpridos pelo residente.
Abaixo, voc锚 encontrar谩 os requisitos de cidadania para Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补, uma vez que voc锚 tenha um Golden Visa.
| Requisitos de Cidadania para Titulares do Golden Visa | |
| Espanha | Dez anos residindo a maior parte do ano na Espanha |
| Teste de l铆ngua espanhola DELE A2 | |
| Teste de cultura espanhola CCSE | |
| Ficha criminal limpa do pa铆s de origem | |
| Portugal | Cinco anos residindo em m茅dia sete dias por ano em Portugal |
| Teste de l铆ngua portuguesa A2 | |
| Sem d铆vida fiscal em Portugal | |
| Ficha criminal limpa do pa铆s de origem | |
| 骋谤茅肠颈补 | Sete anos residindo por mais de 183 dias por ano na 骋谤茅肠颈补 |
| Teste de cidadania grega | |
| Ficha criminal limpa do pa铆s de origem |
Nota sobre a cidadania espanhola:
Um caminho r谩pido para a cidadania espanhola est谩 dispon铆vel para os cidad茫os das ex-col么nias espanholas
As recentes mudan莽as na legisla莽茫o espanhola permitem que os cidad茫os de v谩rios pa铆ses se qualifiquem para a cidadania antes do prazo normal. Os requerentes advindos das ex-col么nias espanholas podem solicitar a naturaliza莽茫o espanhola ap贸s dois anos de cumprimento do requisito de perman锚ncia no pa铆s. Por favor, entre em contato conosco para mais informa莽玫es.
Quantos pa铆ses voc锚 pode visitar com o passaporte espanhol?
Portadores do passaporte espanhol podem visitar 187 pa铆ses sem a necessidade visto.
Quantos pa铆ses voc锚 pode visitar com o passaporte portugu锚s?
Cidad茫os portugueses podem viajar para 186 pa铆ses sem a necessidade de visto.
Quantos pa铆ses voc锚 pode visitar com o passaporte grego?
Os cidad茫os da 骋谤茅肠颈补 podem visitar 183 pa铆ses.
Tempo de Espera & Validade:
Quanto tempo leva para obter um Golden Visa e por quanto tempo ele 茅 v谩lido?
O tempo de espera para receber o seu Golden Visa varia dependendo do pa铆s e de qu茫o ocupado o escrit贸rio de imigra莽茫o est谩 atualmente.
Em 2020, os tempos m茅dios de espera ap贸s fazer seu investimento e solicitar o Golden Visa est茫o listados na tabela abaixo.
| Golden Visa da Espanha | Golden Visa de Portugal | Golden Visa da 骋谤茅肠颈补 | |
| Tempo de Espera | Seis Meses | Sete Meses | Tr锚s Meses |
Lembre-se de que isso pressup玫e que voc锚 n茫o tem restri莽玫es de viagem ao pa铆s anfitri茫o, portanto, voc锚 poder谩 visitar os escrit贸rios de imigra莽茫o correspondentes para fornecer seus dados biom茅tricos em tempo h谩bil.
No entanto, recomendasse obter uma atualiza莽茫o sobre os tempos de espera no momento de sua inscri莽茫o atrav茅s do seu escrit贸rio de advocacia.
Depois de receber o cart茫o Golden Visa, por quanto tempo ele ser谩 v谩lido? A tabela a seguir lista os per铆odos de validade atuais dos tr锚s diferentes programas de resid锚ncia por investimento.
| Per铆odos de Validade dos Cart玫es Golden Visa | |
| Espanha | Permiss茫o inicial v谩lida por um ano. Dentro desse ano, o requerente deve visitar a Espanha para obter a licen莽a de dois anos |
| A segunda permiss茫o ser谩 v谩lida por dois anos | |
| A terceira e as demais permiss玫es ser茫o v谩lidas por cinco anos cada | |
| Portugal | Permiss茫o inicial v谩lida por um ano (alterada em 2020 para dois anos) |
| O restante das permiss玫es ser茫o v谩lidas por dois anos cada | |
| 骋谤茅肠颈补 | Permiss玫es v谩lidas por cinco anos de cada vez |
Portugal costumava emitir a primeira permiss茫o como um cart茫o de um ano. Em 2020, devido a uma mudan莽a legislativa em rela莽茫o 脿 Covid-19, passaram a emitir o primeiro cart茫o com validade de dois anos, assim como os demais cart玫es a seguir.
Custos de Aplica莽茫o
Quanto custa para aplicar para um Golden Visa?
Al茅m de fazer o investimento qualificado, a solicita莽茫o de um Golden Visa exige que taxas sejam pagas ao governo correspondente. Essas taxas s茫o normalmente pagas por requerente e por dependente.
No gr谩fico abaixo, voc锚 encontrar谩 as diferen莽as das taxas entre Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补.
| Taxas de Aplica莽茫o do Golden Visa | |
| Espanha | 87,57 euros por pessoa na aplica莽茫o inicial e em cada renova莽茫o |
| Portugal | 533,90 euros por requerente principal e 83,30 euros por membro da fam铆lia como taxa de processamento inicial |
| 5.336,40 euros por pessoa na aplica莽茫o inicial | |
| 2.668,20 euros por pessoa em cada renova莽茫o | |
| 骋谤茅肠颈补 | 2.000 euros por requerente principal e 500 euros por membro da fam铆lia com mais de 21 anos e 150 euros por membro da fam铆lia com menos de 21 anos na aplica莽茫o inicial e em cada renova莽茫o |
Imposto: Quais s茫o as Consequ锚ncias Fiscais do Golden Visa?
A tributa莽茫o tem pouco a ver com o Golden Visa, mas bastante a ver com a resid锚ncia fiscal. Se voc锚 possui um Golden Visa da Espanha, Portugal ou 骋谤茅肠颈补, isso n茫o o tornar谩 automaticamente um residente fiscal em nenhum desses pa铆ses. E, desde que voc锚 n茫o seja um residente fiscal nesses pa铆ses, voc锚 s贸 ter谩 uma obriga莽茫o tribut谩ria sobre a sua renda gerada no pa铆s de acolhimento. Voc锚 n茫o ter谩 obriga莽茫o tribut谩ria sobre a sua renda estrangeira.
Se voc锚 optar por passar a maior parte do seu ano e se tornar um residente fiscal nesses pa铆ses, enfrentar谩 as tarifa莽玫es de imposto abaixo.
| Espanha | Portugal | 骋谤茅肠颈补 | |
| Imposto de Renda | 19% a 45% | 14,5% a 45% | 9% a 44% |
| Imposto Sobre Renda de Pessoa Jur铆dica | 25% | 21% | 24% |
| Imposto sobre Heran莽a e Doa莽玫es | 1% a 7% *varia por regi茫o |
0% | 10% a 40% *varia por rela莽茫o |
| Programa de Incentivos Fiscais para Estrangeiros | A Espanha n茫o tem | Programa de Residente 狈茫辞 Habitual (NHR); isen莽茫o por dez anos | A 骋谤茅肠颈补 est谩 debatendo para criar um a partir de 2020; Imposto fixa de 7% por dez anos |
O Programa de Residente 狈茫辞 Habitual (NHR) de Portugal 茅 um regime fiscal destinado a estrangeiros que pretendem ser residentes fiscais em Portugal. 脡 um dos programas fiscais mais atraentes da Uni茫o Europeia.
A 骋谤茅肠颈补 est谩 trabalhando em um programa semelhante, que proporcionar谩 aos estrangeiros que desejam se mudar ou se aposentar na 骋谤茅肠颈补 uma taxa fixa de imposto de 7% para os primeiros dez anos de resid锚ncia no pa铆s.
Decis茫o Final: Qual programa Golden Visa 茅 o melhor?
狈茫辞 茅 justo rotular um programa Golden Visa como 鈥渙 melhor鈥�, pois cada um tem seus pr贸s e contras.
Todos os tr锚s programas de Golden Visa da Espanha, Portugal e 骋谤茅肠颈补 oferecem um conjunto b谩sico de vantagens que 茅 constante para todos. Estes incluem:
- A capacidade de viver no pa铆s anfitri茫o,
- A capacidade de viajar dentro dos pa铆ses europeus do Espa莽o de Schengen sem um visto adicional,
- A capacidade de adicionar membros da fam铆lia 脿 requisi莽茫o,
- O luxo de estar associado 脿 um pa铆s lindo e ensolarado, com baixos 铆ndices de criminalidade e pessoas ador谩veis perto do Mediterr芒neo.
Al茅m disso, existem pequenos detalhes que diferem entre os tr锚s programas. Classificamos cada um dos tr锚s de acordo com essas diferen莽as pequenas, por茅m essenciais;
A op莽茫o de PIB mais alto: Golden Visa da Espanha
O programa Golden Visa da Espanha, lan莽ado em 2013, d谩 acesso a uma grande economia, com crescentes oportunidades de neg贸cios. Estima-se que cerca de 600 milh玫es de pessoas falam espanhol no mundo. Os investidores interessados em morar na Europa consideram a Espanha um pa铆s vibrante, moderno e relaxante. A desvantagem 茅 que o programa Golden Visa n茫o leva ao direito de cidadania, a menos que voc锚 opte por viver l谩 de forma significativa.
Voc锚 pode descobrir mais sobre o Golden Visa da Espanha aqui.
O caminho mais f谩cil para a cidadania da UE: Golden Visa de Portugal
O programa Golden Visa portugu锚s, lan莽ado em 2012, exige apenas que os requerentes ao Golden Visa passem uma m茅dia de sete dias por ano em Portugal. Passados cinco anos, 茅 bastante f谩cil requerer a cidadania portuguesa, o que praticamente lhe d谩 todas as vantagens de ser um cidad茫o da Uni茫o Europeia.
Voc锚 pode encontrar mais detalhes sobre o Golden Visa de Portugal em nosso artigo.
A forma mais barata de resid锚ncia na UE: Golden Visa da 骋谤茅肠颈补
O programa Golden Visa da 骋谤茅肠颈补, lan莽ado em 2013, exige apenas que o candidato ao Golden Visa gaste um m铆nimo de 250.000 euros em qualquer 颈尘贸惫别濒 na 骋谤茅肠颈补. Isso j谩 茅 o suficiente para se qualificar para a autoriza莽茫o de resid锚ncia na 骋谤茅肠颈补 para o principal requerente e para sua gama generosa de dependentes familiares. Al茅m disso, n茫o 茅 obrigat贸rio residir um per铆odo m铆nimo na 骋谤茅肠颈补.
Voc锚 poder谩 visitar a p谩gina Golden Visa da 骋谤茅肠颈补 para saber mais.
Existem muitas vari谩veis ao escolher a resid锚ncia ou cidadania certa por programa de investimento. Cada programa Golden Visa tamb茅m j谩 passou por muitas mudan莽as desde seu surgimento. A parte mais importante 茅 definir as suas prioridades e encontrar o programa ideal que se adapta aos seus crit茅rios e necessidades. N贸s nos esfor莽amos ao m谩ximo para lhe ajudar a alcan莽ar exatamente isso. Fique 脿 vontade para nos contatar para que possamos lhe fornecer mais informa莽玫es sobre os programas e responder a todas as suas d煤vidas e quest玫es.